É uma dúvida muito comum, em especial com o momento econômico que vivemos no Brasil. Com a perda do emprego, obviamente, há uma diminuição na possibilidade de pagar a pensão…
A Secretaria de Saúde do Estado de Goiás deverá viabilizar, no prazo de cinco dias, o tratamento cirúrgico de Nefrolitotripsia Percutânea na paciente Elisvane Fátima Martins, que sofre de cálculo…
Os danos extrapatrimoniais causados em razão da recusa imotivada de cheque em estabelecimento comercial devem ser indenizados. Com esse entendimento, a 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas…
Segundo os resultados da pesquisa, lançada em março, os horários com mais incidência de acidentes são durante a madrugada e após o almoço. O Departamento Estadual de Trânsito de São…
Quando duas pessoas se envolvem e decidem pela união conjugal, antes a qualquer ato social formal, surge tacitamente um pacto de vontades entre elas, a qual já possibilita gerar efeitos…
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou o Banco Santander (Brasil) S.A. e a Central Nacional Unimed – Cooperativa Central a reinclui, de forma vitalícia,…
Indenização por boleto falso A Faculdade Nossa Senhora Aparecida (Fanap) terá de pagar R$ 15 mil ao estudante Vinícius Kelvin de Souza da Silveira, a título de danos morais, em…
Desembargadores não viram provas contra ele, que recusou soprar o bafômetro RIO — Um motorista de Petrópolis, na Região Serrana do Rio, conseguiu na Justiça que o Detran-RJ devolvesse sua…
O Estado tem o dever de conceder a ex-companheira dependente a mesma proteção dada à viúva, pois o formalismo ordinário não deve prevalecer sobre a tutela constitucional à família. Esse foi o entendimento da…
Decisões dos tribunais consideram que o direito ao planejamento familiar é garantido pela legislação O entendimento da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) de que a assistência médica privada não…