Traição em residência do casal gera dever de indenizar por danos morais, decide TJ
Advogado de direito de família RJ emite notícia sobre traição e danos morais TRAIÇÃO E DANOS MORAIS - A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São…
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O reajuste abusivo de plano de saúde é uma preocupação crescente entre consumidores que, de um ano para outro, se deparam com aumentos expressivos nas mensalidades. Em muitos casos, esses…
O tratamento fora do rol da ANS ainda pode ter cobertura obrigatória pelo plano de saúde, mas uma decisão do Supremo Tribunal Federal estabeleceu critérios mais específicos para que isso…
O pai que não visita o filho pode ser obrigado a pagar multa? Essa é uma dúvida que costuma surgir quando um dos genitores deixa de cumprir, de forma repetida,…
Um erro em laudo médico pode provocar muito mais do que um simples susto. Em alguns casos, um diagnóstico equivocado leva o paciente a realizar consultas desnecessárias, repetir exames, iniciar…
O Pix Pensão promete transformar a forma como a pensão alimentícia é paga no Brasil. A proposta, aprovada pelo Senado Federal e encaminhada para sanção presidencial, cria um mecanismo que…
A falsa atribuição de paternidade pode gerar indenização? Essa dúvida ganhou destaque após uma recente decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que manteve a condenação de uma…
A situação da ex-esposa no plano de saúde após divórcio tem gerado cada vez mais discussões nos tribunais brasileiros. Imagine descobrir que sua cobertura médica foi cancelada sem aviso prévio…
O trastuzumabe no SUS representa um importante avanço para milhares de mulheres que enfrentam o câncer de mama HER2-positivo, uma das formas mais agressivas da doença. A incorporação da medicação…
O 2º Tribunal do Júri do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou, nesta quinta-feira (4), Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, pelos crimes de homicídio duplamente qualificado, tortura e coação no curso do…
O PMMA proibido pelo CFM passou a ser um dos temas mais discutidos na medicina estética brasileira. A nova Resolução nº 2.461/2026 estabelece restrições importantes ao uso da substância e…