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Revertida justa causa de trabalhador que viajou durante afastamento médico

  • Autor do post:Costa Queiroz
  • Post publicado:12/02/2020
  • Categoria do post:Direito do Trabalho

Fonte: TJMG O juiz do Trabalho Sergio Alexandre Resende Nunes, da vara de Patrocínio/MG, determinou a reversão da justa causa aplicada a trabalhador que fez viagem turística durante período de…

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Justiça determina tornozeleira para quem atrasa pensão

  • Autor do post:Costa Queiroz
  • Post publicado:12/02/2020
  • Categoria do post:Direito de Família

Decisão de prisão com monitoramento contou com parecer favorável do Ministério Público de MG Uma decisão do TJMG determina que pais em débito com o pagamento de pensão alimentícia cumpram…

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Projeto de Lei obriga GPS a informar usuário sobre locais perigosos

  • Autor do post:Costa Queiroz
  • Post publicado:12/02/2020
  • Categoria do post:Direito de Transito

Advogado de direito de trânsito RJ e notícia sobre motorista e GPS Bibo Nunes: apesar de ajudar motoristas fora de sua residência, muitas vezes o GPS indica caminhos em áreas…

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DF terá que indenizar mãe e criança por erro em procedimento durante parto

  • Autor do post:Costa Queiroz
  • Post publicado:07/02/2020
  • Categoria do post:Direito à Saúde

Advogado de direito à saúde RJ emite notícia sobre negligência e imperícia médica O Distrito Federal terá que indenizar mãe e filho por conta de negligência e imperícia durante o…

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Mecânico da Rolls-Royce receberá adicional de periculosidade por contato com inflamáveis

  • Autor do post:Costa Queiroz
  • Post publicado:07/02/2020
  • Categoria do post:Direito do Trabalho

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Rolls-Royce Brasil Ltda. ao pagamento de adicional de periculosidade a um mecânico aeronáutico que entrava na área de armazenamento…

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Banco terá que indenizar correntista por débitos em cartão roubado

  • Autor do post:Costa Queiroz
  • Post publicado:06/02/2020
  • Categoria do post:Direito do Consumidor

Advogado de direito do consumidor RJ propala notícia sobre indenização a correntista de banco O juiz substituto da 2ª Vara Cível de Brasília condenou o Banco BRB a indenizar, por…

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Homem que acusou diarista de furto e depois achou objetos pagará indenização

  • Autor do post:Costa Queiroz
  • Post publicado:06/02/2020
  • Categoria do post:Direito do Trabalho

Advogado de direito do trabalho e indenização a diarista Patrão acusou injustamente a diarista, mudou de ideia, mas estrago já estava feito. Fonte: TJES Agir com negligência, fazendo acusações infundadas…

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Site de viagens é condenado a restituir cliente por cobrança de multa abusiva

  • Autor do post:Costa Queiroz
  • Post publicado:06/02/2020
  • Categoria do post:Direito do Consumidor

Advogado de direito do consumidor RJ emite notícia sobre cancelamento de pacote de viagem O 7º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa Decolar.com Ltda. a indenizar consumidor que…

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Salão de beleza é condenado a indenizar cliente por falha na prestação do serviço

  • Autor do post:Costa Queiroz
  • Post publicado:05/02/2020
  • Categoria do post:Direito do Consumidor

Advogado de direito do consumidor RJ emite notícia sobre falha na prestação de serviço O juiz do 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga condenou o Espaço Rosa Pitanga a indenizar…

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Mãe receberá indenização após ter filho atropelado por um ônibus em Fraiburgo

  • Autor do post:Costa Queiroz
  • Post publicado:05/02/2020
  • Categoria do post:Direito de Transito

Advogado de trânsito RJ emite notícia sobre acidente de trânsito O homem caminhava embriagado sobre a pista em uma rodovia de Fraiburgo, no meio-oeste catarinense, durante a madrugada. O motorista…

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