A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve sentença do Juízo da 5ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal que julgou procedente o pedido de…
Operadora negou cobertura por entender que procedimento era de cunho estético; decisão é do juiz André Augusto Salvador Bezerra, da 42ª vara Cível Central de SP. O juiz de Direito…
Reclamações aumentaram. Lojas podem oferecer seguro, mas têm que explicar para o consumidor. Nem sempre isso acontece e muitos só percebem a cobrança tempos depois.Os órgãos de defesa do consumidor…
Consumidor receberá R$ 1 mil por danos morais após atraso de mais de três horas. O juiz de Direito Rubens Hideo Arai, da 1ª vara do Juizado Especial Cível de…
Por ter se negado a custear tratamento médico recomendado a uma segurada, a U. Uberaba deverá indenizá-la em R$ 10 mil por danos morais. A decisão é da 16ª Câmara…
Trabalhador precisa comprovar prejuízo por demora na concessão do benefício Rio - A demora na concessão de aposentadoria por tempo de contribuição pelo INSS pode render um dinheiro a mais…
Magistrados da 2ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do Estado do Rio Grande do Sul confirmaram condenação da CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A, Guaspari Participações…
Viúva e três filhos receberão R$ 100 mil cada. A empresa responsável por ônibus que se chocou com outros dois veículos que estavam parados no acostamento da rodovia D. Pedro…
A Vara do Trabalho de Diamantina condenou um supermercado ao pagamento de indenização por danos morais a uma operadora de caixa, que disse ter sido humilhada ao ser obrigada a…
Ministros consideraram válida resolução do MEC que fixa data de 31/3 para corte etário, data do início do ano letivo. O plenário do STF decidiu, nesta quarta-feira, 1º, que é…