Considerações do Advogado Especialista em Direito Previdenciário Alexandre Triches. Uma questão que preocupa, no seio do universo das mudanças que estão sendo propostas pela Reforma da Previdência, é aquela relacionada aos…
O gerente praticava cobranças abusivas quando havia queda nas vendas, utilizando gritos e xingamentos. A administradora das empresas Casas Bahia e Ponto Frio deverá indenizar um vendedor que sofria assédio…
Justiça de SP concedeu tutela antecipada sob pena de multa diária de R$ 1 mil. Uma operadora deverá manter o plano de saúde empresarial de mulher aposentada que foi demitida…
Por unanimidade, os Desembargadores da 6ª Câmara Cível do TJ condenaram a empresa IMC Comercial e Industrial Ltda, fabricante do produto Alisa e Tinge, a pagar indenização por danos morais…
O voto da ministra foi acompanhado de forma unânime pelos ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nos casos em que a guarda de menor é alterada…
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo a pagar a uma enfermeira o valor equivalente…
Indenização foi fixada em R$ 73 mil. A 30ª Câmara Extraordinária de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de um hospital e de um médico…
O consumidor que está às voltas com a compra de material escolar, neste começo de ano, conta com lei específica que proíbe as escolas de exigirem itens abusivos e precisa…
A CNH continuará sendo impressa e usada normalmente. A emissão da versão digital não será automática e poderá ser requisitada apenas por quem já possui o documento com o QR-Code,…
Direito dos menores sempre se sobrepõe aos desafetos dos pais Temos presenciado a crescente procura pelo ajuizamento de Ações de Regulamentação de Visitas por avós, diante da postura intransigente de…