O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 300 mil. O juiz Armando Pereira da Silva Junior, da 4ª Vara Cível de Diadema, condenou uma operadora de…
A decisão é da Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso ao negar recurso movido por um agricultor do estado. Não é possível usar o Código de…
Operação Verão será realizada nos principais acessos às praias, áreas de lazer e cachoeiras RIO - As blitzes da Lei Seca serão intensificadas a partir desta quinta-feira (04/01/2018), no Rio,…
Entenda como funciona a guarda compartilhada, pagamento de pensão e tempo da criança com os pais após separação O Brasil teve 267.268 pedidos de divórcio aceitos em primeira instância, em…
Futuro do sistema previdenciário começa a ser definido no dia 19 de fevereiro O futuro da Previdência Social no Brasil começará a ser definido no próximo dia 19 de fevereiro.…
Entenda quais são os contratos de trabalho possíveis segundo a nova legislação que entrou em vigor com a reforma trabalhista Os contratos de trabalho podem ser divididos em dois tipos…
A decisão é da 7ª Câmara de Direito Público. A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que o Poder Público deverá fornecer atendimento…
O Procon orienta salas de exibição e cidadãos sobre preço de ingressos, alimentos comercializados e até qualidade dos filmes Cinema é diversão. Quem não gosta de assistir a um bom…
Áudio no WhatsApp e leitura errada da Lei 13.546 têm gerado desinformação. Texto trata apenas de motoristas embriagados que causarem acidentes com vítima Desde a semana passada, quando o presidente Michel…
Solicitei um teste de DNA, que comprovou que não sou o pai do menino Pergunta do leitor: Paguei pensão alimentícia durante sete anos pensando que o filho era meu, mas não era. Solicitei…