A 1ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Blumenau que condenou concessionária de energia elétrica ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 20…
A rede de pizzarias Domino's, uma das maiores cadeias do tipo do mundo, anunciou que não utilizará mais produtos da JBS. "Prezamos muito pela transparência e ética com todos apaixonados…
A juíza de Direito Soníria Rocha Campos D'Assunção, da 1ª turma Recursal do TJ/DF, manteve sentença do 3º juizado Cível de Brasília, que condenou o BB a indenizar um cliente…
Taxa de juros do rotativo do cartão de crédito passou de 456,6% para 233,9% SÃO PAULO - A taxa de juros do rotativo do cartão de crédito diminuiu 49% em…
Além disso, a proposta define que o cálculo de juros e multa do boleto atrasado tem que ser feito automaticamente Brasília - Um novo sistema para pagamentos de boletos começa…
O Carpevie Centro de Medicina Integrada LTDA foi condenado a pagar pensão vitalícia no valor de um salário mínimo mais indenização por danos morais e estéticos a paciente que sofreu…
A 19ª câmara de Direito Privado do TJ/SP condenou uma empresa aérea a indenizar clientes por cancelamento de voo de retorno por não comparecimento na viagem de ida, cláusula conhecida…
Empresa diz que atende todas as condições determinadas pela Anatel RIO — A NET foi condenada por cobrar de forma indevida a mensalidade do ponto extra do serviço de TV…
Poucas pessoas sabem seus direitos como consumidores, especialmente quando se trata de serviços de telecomunicações. Para ajudar os brasileiros nesta tarefa, separamos os 10 principais direitos dos usuários e obrigações…