Advogado de direito de família RJ emite notícia sobre inventário Inventário - Para a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ, a atuação de uma mãe ao constituir…
Advogado de direito de família RJ emite notícia sobre medidas protetivas e conta conjunta MEDIDAS PROTETIVAS - Uma mulher recém-separada do marido, que obteve medidas protetivas para assegurar sua incolumidade…
Advogado de direito de família RJ emite notícia sobre registro civil multiparental REGISTRO CIVIL MULTIPARENTAL - Com base na ausência de hierarquia entre as paternidades biológica e socioafetiva no contexto…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre inscrição indevida de nome de falecido e indenização INSCRIÇÃO INDEVIDA DE NOME DE FALECIDO -Segundo o processo, o contrato foi firmado…
Mais de 1,8 milhão de brasileiros aguardam na fila pela liberação de benefício social União Estável: O INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) divulgou que mais de 1,8 milhão de…
Advogado de família RJ emite notícia sobre penhora de bem de família e fiador Penhora de bem de família - A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça…
PATERNIDADE SOCIOAFETIVA - O entendimento do STF é de que a paternidade socioafetiva não impede reconhecimento do vínculo de filiação concomitante, baseada na origem biológica. A multiparentalidade já é aceita…
Advogado de direito de família no Rio de janeiro (RJ) emite notícia sobre direito à pensão por morte Pedido de pensão por morte - Havendo o indeferimento administrativo da pensão…
Recusou vacina: Um homem que se negou a se vacinar contra a Covid-19 teve suspenso o seu direito à convivência com a filha. Ele tem a guarda compartilhada com a…
Advogado de direito de família no Rio de Janeiro (RJ) emite notícia sobre condenação por abandono material ABANDONO MATERIAL - Um pai teve a condenação mantida pelo crime de abandono…