Adoção: Justiça concretiza adoção de gêmeos mesmo após morte de um dos bebês
ADOÇÃO - A Justiça de Goiás deferiu pedido de adoção de gêmeos mesmo após a morte de uma das crianças. Desde maio, os irmãos já conviviam com o casal devidamente…
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Advogado de direito de família RJ emite noticia sobre ação de pensão alimentícia Ação de Pensão Alimentícia - Os autos que tratem das chamadas “ações de alimentos” receberão identificação própria.…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre Lei Maria da Penha Lei Maria da Penha - Nos últimos 12 meses, em meio à pandemia da Covid-19, 24,4% das…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre moradia provisória MORADIA PROVISÓRIA - Senador Paulo Paim (PT-RS), relator da matéria, foi favorável ao texto, originário da CPI do Maus-TratosWaldemir…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre pagamento de pensão alimentícia PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA - A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ deu provimento…
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Advogado de direito de família RJ emite notícia sobre partilha de imóvel financiado Partilha de imóvel financiado - Em uma ação de divórcio litigioso, um ex-casal buscava solucionar a partilha…
Advogado de direito de família RJ emite notícia sobre multiparentalidade A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP reconheceu a multiparentalidade e autorizou…
A inconstitucionalidade da distinção de regimes sucessórios entre cônjuges e companheiros, declarada pelo Supremo Tribunal Federal – STF, alcança decisão anterior que prejudicou uma mulher que vivia em união estável.…
Advogado de direito de família RJ emite notícia sobre pensão de viúva e união estável UNIÃO ESTÁVEL - O Tribunal de Justiça, baseado na premissa de que a coabitação não…