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Leia mais sobre o artigo Pai que recusou vacina contra Covid-19 é impedido de ver filha

Pai que recusou vacina contra Covid-19 é impedido de ver filha

  • Autor do post:Costa Queiroz
  • Post publicado:21/09/2021
  • Categoria do post:Direito à Saúde/Direito de Família

Recusou vacina: Um homem que se negou a se vacinar contra a Covid-19 teve suspenso o seu direito à convivência com a filha. Ele tem a guarda compartilhada com a…

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Leia mais sobre o artigo Pai que deixou de pagar pensão à filha por oito anos tem condenação por abandono material

Pai que deixou de pagar pensão à filha por oito anos tem condenação por abandono material

  • Autor do post:Costa Queiroz
  • Post publicado:21/09/2021
  • Categoria do post:Direito de Família

Advogado de direito de família no Rio de Janeiro (RJ) emite notícia sobre condenação por abandono material ABANDONO MATERIAL - Um pai teve a condenação mantida pelo crime de abandono…

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Leia mais sobre o artigo Traição em residência do casal gera dever de indenizar por danos morais, decide TJ

Traição em residência do casal gera dever de indenizar por danos morais, decide TJ

  • Autor do post:Costa Queiroz
  • Post publicado:21/09/2021
  • Categoria do post:Direito de Família

Advogado de direito de família RJ emite notícia sobre traição e danos morais TRAIÇÃO E DANOS MORAIS - A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São…

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Leia mais sobre o artigo Projeto de lei da Câmara quer regulamentar pagamento de honorários por inventário

Projeto de lei da Câmara quer regulamentar pagamento de honorários por inventário

  • Autor do post:Costa Queiroz
  • Post publicado:20/09/2021
  • Categoria do post:Direito de Família

Advogado de direito de família RJ emite notícia sobre pagamento de honorários de inventário INVENTÁRIO - O Projeto de Lei 2.704/2021, em tramitação na Câmara dos Deputados, busca alterar o…

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Leia mais sobre o artigo Mãe que demorou a solicitar licença-adotante não tem direito ao benefício

Mãe que demorou a solicitar licença-adotante não tem direito ao benefício

  • Autor do post:Costa Queiroz
  • Post publicado:20/09/2021
  • Categoria do post:Direito de Família

Advogado de direito de família RJ emite notícia sobre solicitação da licença-adotante LICENÇA-ADOTANTE - Uma mulher que solicitou tardiamente licença-maternidade após a adoção de uma criança teve o pedido negado…

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Leia mais sobre o artigo Projeto institui licença parental no Brasil

Projeto institui licença parental no Brasil

  • Autor do post:Costa Queiroz
  • Post publicado:13/09/2021
  • Categoria do post:Direito de Família

Texto garante os mesmos direitos a mães e pais ou a qualquer pessoa que seja a referência da criança ou do adolescente. O Projeto de Lei 1974/21 trata do instituto…

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Leia mais sobre o artigo Por que transmitir bens a herdeiros em vida é a melhor solução

Por que transmitir bens a herdeiros em vida é a melhor solução

  • Autor do post:Costa Queiroz
  • Post publicado:01/09/2021
  • Categoria do post:Direito de Família

Além disso, não podemos esquecer que, caso haja litígio entre os herdeiros, o processo pode se arrastar por anos e anos, sem contar nos desgastes familiares Em tempos modernos como…

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Leia mais sobre o artigo Direito de família: Definição de regime de bens em união estável por escritura pública não retroage

Direito de família: Definição de regime de bens em união estável por escritura pública não retroage

  • Autor do post:Costa Queiroz
  • Post publicado:31/08/2021
  • Categoria do post:Direito de Família

REGIME DE BENS - Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ, a definição de regime de bens em união estável por escritura pública não retroage. O…

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Leia mais sobre o artigo Vara de família: Divorciado pagará aluguel para a ex-mulher enquanto permanecer no apartamento do casal

Vara de família: Divorciado pagará aluguel para a ex-mulher enquanto permanecer no apartamento do casal

  • Autor do post:Costa Queiroz
  • Post publicado:30/08/2021
  • Categoria do post:Direito de Família

Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre pagamento de aluguel para ex-mulher VARA DE FAMÍLIA - Uma mulher, que se separou do marido e saiu do apartamento onde…

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Leia mais sobre o artigo Adoção: Justiça concretiza adoção de gêmeos mesmo após morte de um dos bebês

Adoção: Justiça concretiza adoção de gêmeos mesmo após morte de um dos bebês

  • Autor do post:Costa Queiroz
  • Post publicado:27/08/2021
  • Categoria do post:Direito de Família

ADOÇÃO - A Justiça de Goiás deferiu pedido de adoção de gêmeos mesmo após a morte de uma das crianças. Desde maio, os irmãos já conviviam com o casal devidamente…

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