Advogado de direito de família RJ emite notícia sobre traição e danos morais TRAIÇÃO E DANOS MORAIS - A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São…
Advogado de direito de família RJ emite notícia sobre pagamento de honorários de inventário INVENTÁRIO - O Projeto de Lei 2.704/2021, em tramitação na Câmara dos Deputados, busca alterar o…
Advogado de direito de família RJ emite notícia sobre solicitação da licença-adotante LICENÇA-ADOTANTE - Uma mulher que solicitou tardiamente licença-maternidade após a adoção de uma criança teve o pedido negado…
Texto garante os mesmos direitos a mães e pais ou a qualquer pessoa que seja a referência da criança ou do adolescente. O Projeto de Lei 1974/21 trata do instituto…
Além disso, não podemos esquecer que, caso haja litígio entre os herdeiros, o processo pode se arrastar por anos e anos, sem contar nos desgastes familiares Em tempos modernos como…
REGIME DE BENS - Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ, a definição de regime de bens em união estável por escritura pública não retroage. O…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre pagamento de aluguel para ex-mulher VARA DE FAMÍLIA - Uma mulher, que se separou do marido e saiu do apartamento onde…
ADOÇÃO - A Justiça de Goiás deferiu pedido de adoção de gêmeos mesmo após a morte de uma das crianças. Desde maio, os irmãos já conviviam com o casal devidamente…
Advogado de direito de família RJ emite noticia sobre ação de pensão alimentícia Ação de Pensão Alimentícia - Os autos que tratem das chamadas “ações de alimentos” receberão identificação própria.…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre Lei Maria da Penha Lei Maria da Penha - Nos últimos 12 meses, em meio à pandemia da Covid-19, 24,4% das…