Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre moradia provisória MORADIA PROVISÓRIA - Senador Paulo Paim (PT-RS), relator da matéria, foi favorável ao texto, originário da CPI do Maus-TratosWaldemir…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre pagamento de pensão alimentícia PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA - A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ deu provimento…
Advogado de direito de família RJ emite notícia sobre guarda alternada Guarda alternada - A Justiça do Rio de Janeiro estabeleceu que mãe e pai devem ter a guarda compartilhada…
Advogado de direito de família RJ emite notícia sobre partilha de imóvel financiado Partilha de imóvel financiado - Em uma ação de divórcio litigioso, um ex-casal buscava solucionar a partilha…
Advogado de direito de família RJ emite notícia sobre multiparentalidade A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP reconheceu a multiparentalidade e autorizou…
A inconstitucionalidade da distinção de regimes sucessórios entre cônjuges e companheiros, declarada pelo Supremo Tribunal Federal – STF, alcança decisão anterior que prejudicou uma mulher que vivia em união estável.…
Advogado de direito de família RJ emite notícia sobre pensão de viúva e união estável UNIÃO ESTÁVEL - O Tribunal de Justiça, baseado na premissa de que a coabitação não…
Um casal de Itapema, em Santa Catarina, que busca na Justiça o fornecimento estatal de tratamento de fertilização deve receber Assistência Judiciária Gratuita – AJG. Eles têm dificuldade em engravidar,…
MUDANÇA NA CERTIDÃO DE FILHO - Hoje essa atualização depende de decisão judicial Pais que mudarem o nome após divórcio poderão alterar também a certidão dos filhosO Projeto de Lei…
Um projeto de lei em debate no Senado Federal pretende conceder licença de cinco dias para avós maternos de crianças sem registro de pai na certidão de nascimento. Já aprovado…