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Leia mais sobre o artigo Filha é condenada por usar cartão de crédito da mãe sem autorização

Filha é condenada por usar cartão de crédito da mãe sem autorização

  • Autor do post:Costa Queiroz
  • Post publicado:10/07/2019
  • Categoria do post:Direito de Família

A pena de reclusão foi substituída por prestação de serviços à comunidade e pagamento de cinco salários mínimos. A juíza de Direito Andréa Gonçalves Lopes Lins, da 5ª vara Criminal…

Continue lendoFilha é condenada por usar cartão de crédito da mãe sem autorização
Leia mais sobre o artigo Restaurante terá que indenizar cliente idosa que caiu em escada

Restaurante terá que indenizar cliente idosa que caiu em escada

  • Autor do post:Costa Queiroz
  • Post publicado:11/07/2018
  • Categoria do post:Direito do Consumidor
  • Comentários do post:0 comentário

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio manteve condenação do Restaurante Degrau, localizado no Leblon, Zona Sul, a pagar um total de R$ 28 mil de indenização,…

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Leia mais sobre o artigo Estado deve fornecer home care a idosa portadora de Alzheimer

Estado deve fornecer home care a idosa portadora de Alzheimer

  • Autor do post:Costa Queiroz
  • Post publicado:03/01/2018
  • Categoria do post:Direito à Saúde
  • Comentários do post:0 comentário

A decisão é da 7ª Câmara de Direito Público. A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que o Poder Público deverá fornecer atendimento…

Continue lendoEstado deve fornecer home care a idosa portadora de Alzheimer
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