A resolução que regulamenta a comprovação de vida e renovação de senha para os beneficiários do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), bem como a prestação de informações por meio […]

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Tempo de contribuição e idade mínima são pilares da reforma da Previdência

Apresentada para promover uma série de mudanças no sistema previdenciário brasileiro, a proposta de reforma da Previdência (PEC 6/2019) já está sendo modificada no Congresso Nacional. Mas o governo não parece […]

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Reforma da Previdência elimina aposentadoria por idade para deficiente e prejudica mulher

A proposta ainda precisa passar pelo Congresso para começar a valer. A proposta de reforma da Previdência enviada pelo governo ao Congresso acaba com a aposentadoria por idade para deficientes […]

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TJMS – Trabalhador receberá auxílio-acidente devido a tendinopatia

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível, por unanimidade, deram provimento ao recurso de apelação de J.A.N., que pedia a prorrogação do auxílio-doença em razão de uma tendinopatia no ombro esquerdo. […]

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Salário-maternidade é estendido a período de internação de bebê na UTI

A decisão é da Sexta Turma Recursal. A 6ª Turma Recursal do Juizado Especial Federal do RJ manteve decisão que estendeu o salário-maternidade de uma mulher durante todo o período […]

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TST – Empregado tem direito ao FGTS durante afastamento por doença ocupacional

A atividade desenvolvida contribuiu para o agravamento da doença lombar. A Metalúrgica R. Ltda., de Capivari (SP), foi condenada pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho a efetuar os […]

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Justiça do Trabalho não é competente para determinar regularização de INSS de atleta

A ação foi meramente declaratória, sem condenação em pecúnia. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a incompetência da Justiça do Trabalho para determinar que o São Paulo […]

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INSS quer dar bônus a servidor que adiar aposentadoria

Presidente do órgão defende teletrabalho para manter mais funcionários em atividade Com a previsão de mais da metade dos servidores do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) poderem se aposentar […]

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Segurado pode mover ação por atraso em aposentadoria

Trabalhador precisa comprovar prejuízo por demora na concessão do benefício Rio – A demora na concessão de aposentadoria por tempo de contribuição pelo INSS pode render um dinheiro a mais […]

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Projeto de lei prevê aposentadoria por invalidez sem carência

Serão beneficiados trabalhadores com algumas doenças reumáticas e neuromusculares incapacitantes A aposentadoria por invalidez e o auxílio-doença para trabalhadores com doenças incapacitantes poderão ser concedidas sem o período de carência, […]

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