Houve falta de complementação de dados sobre sinais de comprometimento da capacidade do condutor. A juíza de Direito Lucilene Aparecida Canella de Melo, do Juizado Especial da Fazenda Pública de Ribeirão…
A única forma segura de escapar de uma blitz da Lei Seca é não beber e dirigir Antes mesmo do novo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), de 1997, a legislação…
Esta foi a manifestação do Ministério Publico Federal – MPF, em Recurso Especial interposto pelo Detran/ RJ, em um caso envolvendo um motorista que foi multado por se recusar a…
Lei de dezembro alterou Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Penas mais duras e até cadeia. A partir desta quarta-feira (18), passa a valer, em todo o Brasil, a Lei n°…
No total, serão realizadas 70 ações em todo o Estado. A Operação Lei Seca no Estado do Rio de Janeiro vai reforçar as ações de fiscalização e conscientização durante o…
Operação Verão será realizada nos principais acessos às praias, áreas de lazer e cachoeiras RIO - As blitzes da Lei Seca serão intensificadas a partir desta quinta-feira (04/01/2018), no Rio,…
A decisão foi unânime. A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso do réu e manteve a sentença que…
Recorrer de uma multa de trânsito é um direito de todo condutor. E nessas horas, nada melhor do que poder contar com a ajuda de quem entende do assunto! Entenda…
Por ter contribuído para o dano sofrido, passageiro deve receber 40% da indenização pretendida. Um morador de Serra que viajava com o braço para fora em um coletivo da linha…
Um motorista procurou a Justiça do Trabalho, alegando que foi submetido a injusto e grave constrangimento que atingiu sua honra e dignidade. Segundo ele, a empresa de engenharia onde trabalhou…