A decisão foi tomada pela diretoria colegiada da agência, que definiu que os clientes poderão trocar de plano sem necessidade de atender a um prazo de tempo mínimo caso haja…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (8) o projeto de lei (PL) 6.040/2019, que elimina o período de carência para gestantes que contratem plano de saúde. O…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reconheceu a obrigação de a operadora do plano de saúde cobrir sessões de equoterapia prescritas tanto para beneficiário com…
Garantia da dignidade da pessoa humana. A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão proferida pela juíza Elizabeth Shalders de Oliveira Roxo Nigro,…
O homem contratou serviço de saúde no hospital Sírio Libanês, em São Paulo, acreditando que o tratamento estava coberto por seu plano de saúde. Plano de saúde deve suspender cobranças…
Quando precisam buscar tratamentos específicos, muitos não têm condições financeiras para arcar com o valor dos remédios. Medicamentos de alto custo: Imagine conviver com uma doença rara, daquelas que o…
O colegiado concluiu que a negativa “rompeu a justa e legítima expectativa” que a beneficiária depositava no plano de saúde. A 5ª Turma Cível do TJDFT manteve, por maioria, sentença…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou decisão que condenou o Grupo Hospitalar Conceição (GHC) a pagar indenização de R$ 8 mil para um homem de 27 anos…
Jovem teve cirurgia negada por plano de saúde e chegou a fazer procedimento, mas não sabia do direito à quantia por danos morais. A família da estudante de enfermagem Vitória…
Uma cliente da Amil obteve na Justiça uma liminar que impede a transferência de seu plano de saúde para qualquer outra operadora de saúde. A ação foi movida após a…