Medicação off-label no SUS
No dia 22/03/2022 foi publicada a Lei 14.313 que inclui uma mudança um tanto quanto interessante no âmbito do SUS: a possibilidade de fornecimento de medicação off label (aquela que…
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O Hospital Anna Nery foi condenado a indenizar a esposa de um paciente que veio a óbito enquanto aguardava transferência para leito de UTI Covid. A internação foi negada mesmo havendo vaga…
A medida estabelece princípios essenciais de proteção aos direitos das pessoas com câncer, além de efetivar políticas públicas de prevenção e combate à doença Diagnóstico precoce, acesso a tratamento adequado…
Novembro Azul - Iniciativas da ANS estimulam a prevenção e o bem-estar dos homens A campanha mundial do Novembro Azul chega a mais uma edição procurando conscientizar os homens sobre os cuidados com…
Programas promovidos pela Agência investem em ações preventivas e chamam atenção para o diagnóstico precoce Setembro Amarelo: O setembro amarelo é dedicado a alertar a população sobre um problema mundial…
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou clínica de estética a indenizar consumidora que apresentou reação alérgica após realização de procedimento estético. O…
Atualmente, o teste do pezinho abrange seis doenças Foi sancionada a Lei nº 14.154, que amplia para 50 o número de doenças rastreadas pelo Teste do Pezinho oferecido pelo Sistema Único de…
O Senado analisa projeto de lei que institui uma semana dedicada à saúde mental nas escolas de educação básica, tanto públicas como privadas. A finalidade do PL 542/2021 é divulgar…
A jornada de trabalho de pessoas com deficiência poderá ser reduzida em uma hora diária. É o que estabelece o projeto de lei (PL 419/2021) apresentado pela senadora Nilda Gondim (MDB-PB). A proposta acrescenta…
A decisão é do juiz Deives Fernando Cruzeiro, da 2ª Vara do Trabalho de Cotia, e obriga o réu, um banco público, a cumprir a determinação em oito dias a…