Jovem teve cirurgia negada por plano de saúde e chegou a fazer procedimento, mas não sabia do direito à quantia por danos morais.
A família da estudante de enfermagem Vitória Kerolyne conseguiu, na Justiça, indenização de R$ 31 mil por danos morais. A jovem teve uma cirurgia negada por um plano de saúde e chegou a fazer o procedimento após decisão judicial, mas descobriu ter direito à quantia 11 anos depois.
Segundo a jovem, que também atua como massoterapeuta, a postura dela tinha “algo que não estava certo” ainda na infância. A mãe dela, a doméstica Vilaneide Pinto, levou a filha para um ortopedista, que diagnosticou escoliose. O problema passou a se agravar com o tempo, e o médico apontou a necessidade de cirurgia. “Do contrário, eu poderia ficar com sequelas para o resto da vida”, afirmou Vitória.
No entanto, a trabalhadora do lar teve o pedido pelo procedimento negado pela empresa, mesmo com todos os exames que comprovavam a urgência da cirurgia. Por não ter condições financeiras, a família procurou a Defensoria Pública do Ceará (DPCE) em 2011 para reivindicar o direito da operação na Justiça.
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No mesmo ano, após alguns meses da tramitação da ação, o juiz deu ganho de causa à mãe de Vitória, e o procedimento foi realizado. Além da operação, a família ainda tinha direito por uma indenização por danos morais, a qual, na época, era estimada em R$ 25 mil.
Ainda segundo Vitória Kerolyne, o que mais importava para a mãe dela era a realização da cirurgia — após a filha ser operada, Vilaneide deixou o processo de lado.
“Ela sabia que eu precisava muito e isso estava deixando ela muito aflita. Nunca passou pela cabeça dela que ela tinha direito de receber alguma coisa. Por isso, ela deixou o processo de lado depois que saiu a autorização”, relatou.
Dados desatualizados
Em 2021, dez anos depois, o processo chegou à defensora pública Ana Carolina Gondim, atuante na 11ª Vara Cível após ser julgada novamente por várias vezes, chegando até ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ), onde não foi admitido.
O processo tramitou em julgado, e o juiz determinou pagamento da indenização com juros e correção monetária. O valor foi pago em agosto de 2021, mas o contato de Vilaneide sumiu.
“Os dados dela ficaram desatualizados nesses 11 anos e ela não fazia ideia de que o caso ainda estava em movimentação durante todo esse tempo”, pontuou a defensora pública, que decidiu buscar a família pela internet. “A gente sabia que encontrar seria difícil, mas não desistimos e procuramos nas redes sociais”.
Assim, a Defensoria encontrou, neste mês, o perfil de Vitória no Instagram e entrou em contato com a jovem. “Eu não esperava de jeito nenhum receber essa notícia. No primeiro momento, eu e minha mãe pensávamos que era um golpe, mas logo a defensora nos explicou tudo o que tinha acontecido”, disse a jovem, que usará a quantia para investir na formação profissional.
Com a atuação no caso, Ana Carolina Gondim destacou a importância de as famílias não deixarem de acompanhar uma ação judicial, mantendo os dados atualizados até o encerramento do processo.
“O caso da Vilaneide pode ser o de muitas pessoas que entraram com ações na justiça e deixaram de acompanhar. Poderíamos não ter encontrado ela e o pagamento não ter sido feito. Por isso, é muito importante que o requerente acompanhe todas as movimentações de perto e mantenha sempre todos os dados atualizados”, declarou.
Fonte: G1
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