Advogado de direito de família RJ emite notícia sobre pensão por morte O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (25) se amantes têm direito
A pena de reclusão foi substituída por prestação de serviços à comunidade e pagamento de cinco salários mínimos. A juíza de Direito Andréa Gonçalves Lopes
Juíza federal Isabela Guedes Dantas Carneiro, da 27ª Vara Especial Cível do Distrito Federal, determinou a prorrogação em 54 dias da licença-maternidade de uma trabalhadora
Réu também deverá reembolsar a autora da ação. A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento à apelação
A Decisão é da 1ª vara de Família da Comarca de Gravataí/RS. Não há impedimento para se permitir multiparentalidade, desde que apresente reais vantagens à
Convenção de condomínio não pode proibir animais de estimação que não afetem a segurança ou a higiene dos moradores. Com esse argumento, a 3ª Turma
Proposta que vai auxiliar jovens universitárias gestantes e lactantes a continuarem seus estudos a distância quando não puderem estar presentes em sala de aula foi
De acordo com o projeto mães poderão requerer mais facilmente a provisão de alimentos para os filhos. O Projeto de Lei 973/19 permite à mãe
De autoria de Mário Luiz Delgado, diretor nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família – Ibdfam, e Jânio Urbano Marinho Júnior, defensor público federal,
Projeto de autoria do deputado Luiz Lima foi aprovado nesta quarta-feira pelo plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27)