Donos de veículos que não estão em dia com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) não conseguem fazer o agendamento no site do Departamento de Trânsito do…
Nos casos de dissolução de união estável, a partilha de bens do casal pode incluir edificação em terreno de terceiros. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) expressou…
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inaugura uma nova forma de atender o segurado piauiense. Trata-se do INSS Digital, uma plataforma online que possibilita que o cidadão tenha acesso…
O sistema deverá ser adotado a partir de 1º de janeiro por empresas com faturamento anual apurado em 2016 acima de R$ 78 mi. A partir de 1º de janeiro…
Plano de saúde deverá arcar com medicamento "Spinraza" para criança diagnosticada com AME - Atrofia Muscular Espinhal. A decisão é da 5ª câmara Cível do TJ/PE. O pai da criança…
Segundo estudo do SPC Brasil e a CNDL, cerca de 13% dos consumidores têm a intenção de extrapolar o orçamento na hora do presente este ano; confira Ah que saudades…
Por ter contribuído para o dano sofrido, passageiro deve receber 40% da indenização pretendida. Um morador de Serra que viajava com o braço para fora em um coletivo da linha…
A juíza Karine Unes Spinelli, titular da 1ª Vara Cível, Família e Sucessões e Infância e Juventude da comarca de Trindade, concedeu guarda compartilhada de uma menor para a avó…
Em decisão unânime, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ilegalidade do procedimento conhecido como "alta programada", no qual o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS),…
Cabe ao empregador coibir condutas que atinjam a dignidade de seus empregados e zelar por um ambiente de trabalho saudável, inclusive em termos psicológicos. A partir desse entendimento, a Terceira…