Colegiado considerou que o provimento do cargo se inicia com a nomeação e se aperfeiçoa com a posse A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou…
Decisão do STJ em recurso repetitivo servirá de parâmetro para julgamento de casos semelhantes por juízes de todo o país. - É obrigação do poder público fornecer à população hipossuficiente…
A Justiça gaúcha negou recurso da empresa Azul Linhas Aéreas, condenada a pagar cerca de R$ 5 mil por danos morais e materiais a consumidor que comprou passagem pela internet…
O Detran notificou 199 condutores na edição de ontem do Diário Oficial do Estado para que entreguem suas carteiras de habilitação por terem atingido o limite de 20 pontos em…
No ano passado, decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou os vínculos parentais equiparando as paternidades biológica e socioafetiva. Com isso, reconheceu a multiparentalidade, ou seja, a coexistência de filiações.…
De acordo com o STJ, publicidade feita no site da Unimed é transmite ao consumidor a imagem de que o atendimento é garantido em todo o território nacional. A 3ª…
Empresa também manteve nome da mulher no cadastro de devedores de forma indevida. A MRV Engenharia deverá indenizar por danos morais uma consumidora em decorrência de cobranças indevidas e manutenção…
Assim como condutores de veículos motorizados e ciclistas, o pedestre também tem direitos e deveres no trânsito. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê uma série de regras com o…
Guarda Compartilhada X Guarda Alternada: saiba realmente no que se diferem A guarda compartilhada estabelece que o tempo de convívio com os filhos deve ser dividido de forma equilibrada entre…
Indenização foi fixada em R$ 75 mil. A 28ª Câmara Extraordinária de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença – proferida pelo juiz Rodrigo Galvão Medina,…