Hospital e plano de saúde foram condenados, de forma solidária, a pagar as quantias de R$ 40 mil a título de dano moral e de R$ 20 mil pelo dano…
STJ estabeleceu que a operadora deve garantir a continuidade da assistência ao beneficiário até a efetiva alta, desde que ele arque integralmente com a mensalidade. Planos de saúde devem manter…
Prova de vida do INSS - Uma das obrigações mais recorrentes para aposentados e pensionistas mudou neste mês. Desde a última quarta-feira (2), a prova de vida para os segurados do…
Uma mulher diagnosticada com neoplasia no pulmão, conseguiu no 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde, que o seu plano de saúde (Unimed Goiânia Cooperativa de Trabalho Médico) autorize o…
Ainda, no que toca à esfera administrativa, perante os Conselhos Regionais de Medicina, analisando, por amostragem, os indicadores de Processos Éticos do CREMESP – Conselho Regional de Medicina de São…
O setor de saúde suplementar totalizou, em maio, 49,6 milhões de usuários em planos de assistência médica e 29,6 milhões em planos exclusivamente odontológicos. Os dados foram divulgados hoje (6) pela Agência Nacional…
Qualquer gestante ou mãe que, por alguma razão, não queira ou não possa assumir os cuidados maternos em relação ao próprio filho pode procurar a Justiça Infantojuvenil e formalizar seu…
Seis dos nove ministros da Segunda Seção votaram para definir que lista da ANS contém toda a cobertura obrigatória. Decisão também define critérios para abrir exceção a esse entendimento. A…
A 3ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que condenou a Impar Serviços Médicos Hospitalares a indenizar os pais e uma criança que nasceu com sequelas neurológicas irreversíveis. Os…
Operadora deve arcar com despesa para tratamento de Covid-19 feito na rede pública de saúde A Procuradoria Federal junto à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), em atuação conjunta com…