Quando precisam buscar tratamentos específicos, muitos não têm condições financeiras para arcar com o valor dos remédios. Medicamentos de alto custo: Imagine conviver com uma doença rara, daquelas que o…
Proposta também trata da possibilidade de divisão das despesas do animal; proposta deverá seguir para o Senado Casos de separação - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara…
Prisão por não pagamento de pensão: A pensão alimentícia é um tema que envolve uma série de questões legais e emocionais. Trata-se da obrigação legal de uma pessoa prover recursos…
Internação domiciliar: A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os planos de saúde devem custear os insumos indispensáveis para o tratamento na modalidade home care, conforme a prescrição médica,…
A magistrada estabeleceu o prazo de 20 dias, contados da intimação da decisão, para a União fornecer o remédio. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a…
Tribunal não reconheceu a prescrição intercorrente. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo afastou a prescrição e condenou um médico por improbidade administrativa decorrente…
Caso foi registrado em Ituiutaba. Oftalmologista fez o procedimento no olho direito ao invés do esquerdo, que tinha o diagnóstico de glaucoma. Médico afirmou em defesa que paciente o induziu…
Magistrada seguiu entendimento firmado no TJ/SP, em que "havendo expressa indicação médica, é abusiva a negativa de cobertura de custeio de tratamento". Plano de saúde deverá fornecer medicação prescrita pelo…
O colegiado considerou que a ausência de clínicas credenciadas próximas ao endereço da criança é motivo para que o tratamento ocorra em clínica particular. Plano de saúde deve custear tratamento…
Intervenção correta foi realizada tardiamente; porém, menor teve olho atingido por substância anestésica durante a cirurgia; tanto ele quanto a genitora serão indenizados por danos morais O Juízo da 2ª…