Para a 3ª Turma, o transporte desse tipo de carga é atividade de risco. 04/12/19 - Um motorista que sofreu mais de dez assaltos ao transportar cigarros para a Phillip…
Advogado de direito do consumidor RJ emite notícia sobre indenização por cancelamento de passagem A Gol Linhas Aéreas foi condenada a indenizar uma cliente que teve a passagem cancelada sem…
Advogado de direito do consumidor RJ e notícia sobre seguro de vida cancelado indevidamente A juíza substituta da 4ª Vara Cível de Brasília condenou a Caixa Seguradora a reabilitar seguro…
A questão submetida a julgamento é a seguinte: "Aferir se é condição para a apreensão do instrumento utilizado na prática da infração ambiental a comprovação de que o bem é…
A Comissão de Viação e Transportes aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 565/19, que suspende trechos da Resolução 358/10 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Essa norma regulamenta o credenciamento de autoescolas…
Advogado de plano de saúde RJ e notícia sobre cobrança abusiva de plano de saúde A 3ª Vara Cível de Brasília condenou a Amil Assistência Médica Internacional S.A a restituir…
Reparação foi fixada em R$ 30 mil. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de um pai por abandono afetivo de sua…
Advogado de direito do consumidor RJ e indenização por extravio de bagagem Autores passaram réveillon sem os pertences. A 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São…
Advogado de plano de saúde RJ e custeio de tratamentos Uma operadora de plano de saúde terá que custear nove tratamentos especializados a uma beneficiária, moradora na região Norte de…
Advogado de direito de trânsito RJ e acidente de trânsito Voar com um carro sobre faixa de pedestre elevada, mas sem sinalização, resultou em ação judicial que condenou o Estado…