Advogado de direito de trânsito RJ e notícia sobre motorista profissional O Projeto de Lei 5240/19 altera o Código de Trânsito Brasileiro para instituir um banco de dados com o…
Advogado de direito à saúde RJ apresenta notícia sobre erro médico ERRO MÉDICO Paciente será indenizado por danos morais. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de…
Advogado de plano de saúde RJ e notícia sobre custeio de tratamento A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina determinou que um plano de saúde custeie…
Advogado de plano de saúde RJ apresenta majoração por dano moral Decisão é da 1ª câmara Especializada do TJ/PB, ao considerar que a situação submeteu a paciente a condições de…
Advogado de direito de família RJ apresenta notícia sobre pensão alimentícia de filho de maioridade A maioridade civil, por si só, não é capaz de desconstituir a obrigação alimentar. Com…
Advogado de direito do consumidor RJ apresenta ação contra companhia aérea Eles pegariam voo de retorno para casa. A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São…
O Projeto de Lei 2080/15 estabelece que a obrigatoriedade de contratação do seguro no transporte rodoviário de cargas é exclusiva da transportadora. O texto altera a Lei 11.442/07, que atualmente…
Advogado de direito previdenciário RJ e notícia sobre aposentaria do INSS Como forma de afastar quadro semelhante à desaposentação – direito não reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) –, a…
Advogado de direito do consumidor RJ e ação contra banco A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão de 1ª instância, por unanimidade, e condenou o…
Uma empresa que presta serviço de lavagem automotiva foi condenada a ressarcir uma consumidora pelos prejuízos materiais sofridos depois que seu veículo caiu do elevador hidráulico. A decisão é do…