Advogado de direito de trânsito RJ e acidente de trânsito Voar com um carro sobre faixa de pedestre elevada, mas sem sinalização, resultou em ação judicial que condenou o Estado…
Em razão da impossibilidade de aplicação de sanções de caráter perpétuo, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a um pai o direito de visitar seu filho…
Advogado de plano de saúde RJ e o direito a acompanhante em hospital A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que cabe aos planos de saúde o…
Advogado de direito do consumidor RJ e notícia sobre ação indenizatória contra companhia aérea Decisão é da 3ª turma do STJ ao restabelecer a sentença. Uma companhia aérea e uma…
Advogado de trânsito RJ e notícia sobre carteira digital de trânsito O Ministério da Infraestrutura, por meio do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), lançou, nesta segunda-feira (18), a nova Carteira…
A família de uma aposentada vítima de erro médico em unidade hospitalar no sul do Estado será indenizada em R$ 25 mil, acrescidos de juros e correção monetária, pelo dano…
Advogado de direito de trânsito RJ e exame de bafômetro O Projeto de Lei 4959/19 obriga os Detrans de cada estado a divulgarem informações sobre o exame de alcoolemia (bafômetro)…
Advogado de direito de trânsito RJ e projeto que altera o Código de Trânsito Brasileiro Deputado Bibo Nunes: "Passo importante para aumentar a atratividade do Brasil para os turistas estrangeiros"…
Advogado de direito do trabalho RJ e notícia sobre processo contra assédio moral PROCESSO CONTRA ASSÉDIO MORAL O colegiado observou que a atitude dos colegas é “brincadeira cruel de mau…
Advogado de direito do consumidor e notícia sobre rescisão de contrato de aluguel A imobiliária foi condenada a pagar a quantia de R$ 3.500,00, referente ao aluguel devido, e R$…