Casal será indenizado por falta de informações em viagem internacional
Advogado de direito do consumidor RJ e notícia sobre ação indenizatória contra companhia aérea Decisão é da 3ª turma do STJ ao restabelecer a sentença. Uma companhia aérea e uma…
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Advogado de trânsito RJ e notícia sobre carteira digital de trânsito O Ministério da Infraestrutura, por meio do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), lançou, nesta segunda-feira (18), a nova Carteira…
A família de uma aposentada vítima de erro médico em unidade hospitalar no sul do Estado será indenizada em R$ 25 mil, acrescidos de juros e correção monetária, pelo dano…
Advogado de direito de trânsito RJ e exame de bafômetro O Projeto de Lei 4959/19 obriga os Detrans de cada estado a divulgarem informações sobre o exame de alcoolemia (bafômetro)…
Advogado de direito de trânsito RJ e projeto que altera o Código de Trânsito Brasileiro Deputado Bibo Nunes: "Passo importante para aumentar a atratividade do Brasil para os turistas estrangeiros"…
Advogado de direito do trabalho RJ e notícia sobre processo contra assédio moral PROCESSO CONTRA ASSÉDIO MORAL O colegiado observou que a atitude dos colegas é “brincadeira cruel de mau…
Advogado de direito do consumidor e notícia sobre rescisão de contrato de aluguel A imobiliária foi condenada a pagar a quantia de R$ 3.500,00, referente ao aluguel devido, e R$…
Advogado de direito de trânsito RJ emite notícia sobre DPVAT O presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou nesta segunda-feira (11) a edição de uma medida provisória que extingue o seguro…
Advogado de direito de trânsito RJ e notícia sobre motorista profissional O Projeto de Lei 5240/19 altera o Código de Trânsito Brasileiro para instituir um banco de dados com o…
Advogado de direito à saúde RJ apresenta notícia sobre erro médico ERRO MÉDICO Paciente será indenizado por danos morais. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de…