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Casal será indenizado por falta de informações em viagem internacional

  • Autor do post:Costa Queiroz
  • Post publicado:25/11/2019
  • Categoria do post:Direito do Consumidor

Advogado de direito do consumidor RJ e notícia sobre ação indenizatória contra companhia aérea Decisão é da 3ª turma do STJ ao restabelecer a sentença. Uma companhia aérea e uma…

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Ministério da Infraestrutura lança nova Carteira Digital de Trânsito

  • Autor do post:Costa Queiroz
  • Post publicado:19/11/2019
  • Categoria do post:Direito de Transito

Advogado de trânsito RJ e notícia sobre carteira digital de trânsito O Ministério da Infraestrutura, por meio do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), lançou, nesta segunda-feira (18), a nova Carteira…

Continue lendoMinistério da Infraestrutura lança nova Carteira Digital de Trânsito

Hospital indenizará idosa internada para operar uma hérnia mas que contraiu pneumonia

  • Autor do post:Costa Queiroz
  • Post publicado:19/11/2019
  • Categoria do post:Direito à Saúde

A família de uma aposentada vítima de erro médico em unidade hospitalar no sul do Estado será indenizada em R$ 25 mil, acrescidos de juros e correção monetária, pelo dano…

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Projeto obriga Detrans a divulgar informações sobre bafômetros

  • Autor do post:Costa Queiroz
  • Post publicado:13/11/2019
  • Categoria do post:Direito de Transito

Advogado de direito de trânsito RJ e exame de bafômetro O Projeto de Lei 4959/19 obriga os Detrans de cada estado a divulgarem informações sobre o exame de alcoolemia (bafômetro)…

Continue lendoProjeto obriga Detrans a divulgar informações sobre bafômetros

Projeto exige instalação de placas de trânsito trilíngues em área de fronteira

  • Autor do post:Costa Queiroz
  • Post publicado:12/11/2019
  • Categoria do post:Direito de Transito

Advogado de direito de trânsito RJ e projeto que altera o Código de Trânsito Brasileiro Deputado Bibo Nunes: "Passo importante para aumentar a atratividade do Brasil para os turistas estrangeiros"…

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Trabalhador que sofreu ofensas por ter vitiligo será indenizado

  • Autor do post:Costa Queiroz
  • Post publicado:12/11/2019
  • Categoria do post:Direito do Trabalho

Advogado de direito do trabalho RJ e notícia sobre processo contra assédio moral PROCESSO CONTRA ASSÉDIO MORAL O colegiado observou que a atitude dos colegas é “brincadeira cruel de mau…

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Imobiliária deve restituir proprietária de imóvel por rescisão de contrato sem aviso prévio

  • Autor do post:Costa Queiroz
  • Post publicado:11/11/2019
  • Categoria do post:Direito do Consumidor

Advogado de direito do consumidor e notícia sobre rescisão de contrato de aluguel A imobiliária foi condenada a pagar a quantia de R$ 3.500,00, referente ao aluguel devido, e R$…

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Bolsonaro edita medida provisória que extingue o DPVAT a partir de 2020

  • Autor do post:Costa Queiroz
  • Post publicado:11/11/2019
  • Categoria do post:Direito de Transito

Advogado de direito de trânsito RJ emite notícia sobre DPVAT O presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou nesta segunda-feira (11) a edição de uma medida provisória que extingue o seguro…

Continue lendoBolsonaro edita medida provisória que extingue o DPVAT a partir de 2020

Proposta cria cadastro positivo dos motoristas profissionais e altera regras de exames

  • Autor do post:Costa Queiroz
  • Post publicado:11/11/2019
  • Categoria do post:Direito de Transito

Advogado de direito de trânsito RJ e notícia sobre motorista profissional O Projeto de Lei 5240/19 altera o Código de Trânsito Brasileiro para instituir um banco de dados com o…

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Erro em atendimento médico gera dever de indenizar

  • Autor do post:Costa Queiroz
  • Post publicado:05/11/2019
  • Categoria do post:Direito à Saúde

Advogado de direito à saúde RJ apresenta notícia sobre erro médico ERRO MÉDICO Paciente será indenizado por danos morais. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de…

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