A decisão é da Terceira Turma. Não é possível repassar ao espólio a obrigação de pagar alimentos se a respectiva ação não tiver sido proposta ao autor da herança antes…
Rede arcará com indenização no valor de R$10 mil. A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou rede de supermercados a…
Os segurados da Previdência que recebem acima do salário mínimo terão seus benefícios reajustados em 3,43%, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O índice foi oficializado por…
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 1 mil. A Justiça do Espírito Santo condenou uma empresa de telecomunicações a pagar R$ 1 mil de indenização por…
Ela receberá R$ 13 mil a título de danos materiais e R$ 5 mil a título de danos morais. Juíza titular do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF condenou o…
Réu foi sentenciado a prestar serviços comunitários e multado. A 10ª Câmara de Direito Criminal condenou um homem a um ano e dois meses de prestação de serviços à comunidade,…
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou no dia 20/12/2018 nova metodologia de cálculo para definir o índice de reajuste anual de planos de saúde individuais e familiares. O…
Pessoas com deficiências física, visual, mental, severa ou profunda e diagnosticadas com autismo têm direito à isenção do IPVA, além de veículos com mais de 15 anos de fabricação e…
Desconfie de sites que oferecem produtos com preços muito baixos. Veja outros cuidados que você deve ter para não cair em armadilhas. Final de ano muitas pessoas compram presentes para…
IPVA terá desconto de 3% na cota única: veja valores em 2019. Os proprietários de veículos do Estado do Rio que decidirem pagar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos…