Ela receberá R$ 13 mil a título de danos materiais e R$ 5 mil a título de danos morais. Juíza titular do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF condenou o…
Réu foi sentenciado a prestar serviços comunitários e multado. A 10ª Câmara de Direito Criminal condenou um homem a um ano e dois meses de prestação de serviços à comunidade,…
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou no dia 20/12/2018 nova metodologia de cálculo para definir o índice de reajuste anual de planos de saúde individuais e familiares. O…
Pessoas com deficiências física, visual, mental, severa ou profunda e diagnosticadas com autismo têm direito à isenção do IPVA, além de veículos com mais de 15 anos de fabricação e…
Desconfie de sites que oferecem produtos com preços muito baixos. Veja outros cuidados que você deve ter para não cair em armadilhas. Final de ano muitas pessoas compram presentes para…
IPVA terá desconto de 3% na cota única: veja valores em 2019. Os proprietários de veículos do Estado do Rio que decidirem pagar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos…
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou condenação aplicada à Pepsico do Brasil LTDA. para que pagasse adicional de função a vendedor que cumulava sua atividade com as…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o reconhecimento da data registrada em um par de alianças como prova suficiente para a definição do início de uma união estável. O…
Segundo o texto, paciente deve ter acesso a todas as informações e sua decisão deve ser respeitada pelos médicos e serviços de saúde. Projeto vai para sanção do governador. A…
Interessados precisam comparecer a postos do órgão que tenham guichês do programa Parcele Tudo RIO - O Detran-RJ lançou o programa Parcele Tudo, que permite o parcelamento de débitos via…