Operação Verão será realizada nos principais acessos às praias, áreas de lazer e cachoeiras RIO - As blitzes da Lei Seca serão intensificadas a partir desta quinta-feira (04/01/2018), no Rio,…
Entenda como funciona a guarda compartilhada, pagamento de pensão e tempo da criança com os pais após separação O Brasil teve 267.268 pedidos de divórcio aceitos em primeira instância, em…
Futuro do sistema previdenciário começa a ser definido no dia 19 de fevereiro O futuro da Previdência Social no Brasil começará a ser definido no próximo dia 19 de fevereiro.…
Entenda quais são os contratos de trabalho possíveis segundo a nova legislação que entrou em vigor com a reforma trabalhista Os contratos de trabalho podem ser divididos em dois tipos…
A decisão é da 7ª Câmara de Direito Público. A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que o Poder Público deverá fornecer atendimento…
O Procon orienta salas de exibição e cidadãos sobre preço de ingressos, alimentos comercializados e até qualidade dos filmes Cinema é diversão. Quem não gosta de assistir a um bom…
Áudio no WhatsApp e leitura errada da Lei 13.546 têm gerado desinformação. Texto trata apenas de motoristas embriagados que causarem acidentes com vítima Desde a semana passada, quando o presidente Michel…
Solicitei um teste de DNA, que comprovou que não sou o pai do menino Pergunta do leitor: Paguei pensão alimentícia durante sete anos pensando que o filho era meu, mas não era. Solicitei…
A trabalhadora ajuizou a ação requerendo reintegração após ser demitida Uma reclamante foi condenada a pagar R$ 15 mil de honorários de sucumbência e as custas processuais de ação ajuizada…
entença também considerou abusiva a demissão de professora após iniciado o ano letivo A 1ª Vara do Trabalho de Manaus condenou o Centro de Ensino Superior Nilton Lins a pagar…