Homem que fez vasectomia e engravidou esposa não tem direito a indenização
A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia – TJRO reformou sentença de primeiro grau que condenou o Município de Vilhena ao pagamento de R$ 30…
A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia – TJRO reformou sentença de primeiro grau que condenou o Município de Vilhena ao pagamento de R$ 30…
DUPLA PATERNIDADE - Ao analisar o caso de um pai biológico que reivindicava retirada do nome do pai socioafetivo do registro civil de uma criança, a 8ª Câmara Cível do…
A Justiça do Espírito Santo julgou procedente o pedido de reconhecimento de socioafetividade e determinou que uma menina de 8 anos continue morando com os pais socioafetivos, tios dela, em…
Advogado de direito de família RJ emite notícia sobre idoso e ação de alimentos AÇÃO DE ALIMENTOS - Os desembargadores da 1a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal…
AÇÃO DE ALIMENTOS - A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (26), o Projeto de Lei 7984/14, que permite ao Ministério Público propor…
Advogado de direito de família RJ: Partilha no divórcio PARTILHA NO DIVÓRCIO - A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso de ex-esposa que buscava o arbitramento…
Advogado de direito de família RJ emite notícia sobre indenização por exposição na internet EXPOSIÇÃO NA INTERNET- Após expor parentes e o tio cadeirante em postagens nas redes sociais, um…
Advogado de direito de família RJ emite notícia sobre violência doméstica e dano moral VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São…
Advogado de direito de família RJ emite notícia sobre anulação de doação de imóvel Requerida indenizará por danos morais. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça…
Advogado de direito de família RJ e notícia sobre partilha de imóvel O registro formal de uma partilha de imóvel não é uma condição essencial para que um dos herdeiros…