Resolução do Contran determinava realização de exames e participação em curso de aperfeiçoamento para renovar a permissão para dirigir O Ministério das Cidades revogou a resolução do Contran (Conselho Nacional…
Uma nova placa para veículos brasileiros no padrão Mercosul começará a ser implementada no dia 1º de setembro de 2018. A partir dessa data, os órgãos ou entidades de trânsito…
Receita havia considerado como veículo automotor A 4ª turma do TRF da 5ª região reformou sentença e decidiu que uma minimotocicleta não pode ser considerada como veículo automotor e sim…
Os Desembargadores da 12ª Câmara Cível do TJRS condenaram a S. C. Rodovias S/A a indenizar motorista que sofreu acidente ao atropelar um zebu que circulava na estrada. O autor…
No total, serão realizadas 70 ações em todo o Estado. A Operação Lei Seca no Estado do Rio de Janeiro vai reforçar as ações de fiscalização e conscientização durante o…
O motorista teve seu cadastro cancelado porque foi condenado em 2002 por porte de drogas. A Uber não é obrigada a contratar motoristas que já foram condenados judicialmente, pois cabe à…
A CNH continuará sendo impressa e usada normalmente. A emissão da versão digital não será automática e poderá ser requisitada apenas por quem já possui o documento com o QR-Code,…
Operação Verão será realizada nos principais acessos às praias, áreas de lazer e cachoeiras RIO - As blitzes da Lei Seca serão intensificadas a partir desta quinta-feira (04/01/2018), no Rio,…
Áudio no WhatsApp e leitura errada da Lei 13.546 têm gerado desinformação. Texto trata apenas de motoristas embriagados que causarem acidentes com vítima Desde a semana passada, quando o presidente Michel…
Juiz deferiu liminar por entender que perda de posse do automóvel afasta a cobrança. Uma mulher que teve o carro apreendido em 2008 não terá de responder pelos débitos de…