EMPREGADA DEMITIDA - Uma analista de uma empresa de produtos de consumo que foi despedida alguns dias após ter comunicado à empregadora que estava em tratamento para depressão obteve direito…
TÉCNICA DE ENFERMAGEM - Ela recebia, anteriormente, o adicional de insalubridade em grau médio. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Hospital das Clínicas da Faculdade de…
Enquanto as mães têm direito a 4 ou 6 meses de licença-maternidade, no caso dos pais o período vai de 5 a 20 dias. Para especialistas, diferença reforça papel das…
Advogado de direito do trabalho RJ emite notícia sobre indenização a operário OPERÁRIO - A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou o pagamento de…
Trabalho com direito a aposentadoria: Em uma decisão histórica, a Argentina instituiu um novo marco para os direitos das mulheres no país: o decreto que reconhece o direito à aposentadoria…
Advogado de direito do trabalho RJ: Reverter justa causa REVERTER JUSTA CAUSA - Uma auxiliar de produção da Kromberg e Schubert do Brasil Ltda., em Mafra-SC, demitida por faltar ao…
ACIDENTE DE TRABALHO - O Distrito Federal foi condenado a indenizar um servidor que sofreu uma lesão na mão enquanto consertava uma mesa cirúrgica no Hospital Regional de Taguatinga. A…
ASSÉDIO MORAL ORGANIZACIONAL - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo da HSBC Bank Brasil S.A. contra condenação ao pagamento de indenização por assédio moral organizacional. O…
Os descontos eram efetuados sem a demonstração de culpa ou dolo dos empregados. Salários - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão que condenara a Rede…
O aviso prévio proporcional é direito exclusivo do empregado dispensado imotivadamente.Fonte: TST Advogado de direito do trabalho RJ e notícia sobre aviso prévio proporcional A Quarta Turma do Tribunal Superior…