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Leia mais sobre o artigo Plano de saúde deve pagar danos morais de R$ 150 mil por recusa indevida de cobertura

Plano de saúde deve pagar danos morais de R$ 150 mil por recusa indevida de cobertura

  • Autor do post:Costa Queiroz
  • Post publicado:04/03/2021
  • Categoria do post:Direito à Saúde

Advogado de plano de saúde RJ emite notícia sobre recusa indevida de cobertura A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Hapvida Assistência…

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Leia mais sobre o artigo Plano de saúde não pode limitar número de sessões de tratamento de criança autista

Plano de saúde não pode limitar número de sessões de tratamento de criança autista

  • Autor do post:Costa Queiroz
  • Post publicado:29/01/2021
  • Categoria do post:Direito à Saúde

A Decisão é da 1ª Vara Cível de Mogi das Cruzes. O juiz Eduardo Calvert, da 1ª Vara Cível de Mogi das Cruzes, decidiu que operadora de plano de saúde…

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Leia mais sobre o artigo Plano de saúde deve indenizar paciente por negativa de cobertura de procedimentos cirúrgicos

Plano de saúde deve indenizar paciente por negativa de cobertura de procedimentos cirúrgicos

  • Autor do post:Costa Queiroz
  • Post publicado:20/01/2021
  • Categoria do post:Direito à Saúde

A julgadora condenou a ré a indenizar a autora em R$ 14.950,00, a título de reparação de danos materiais, e em R$ 5.000,00, a título de danos morais. Uma mulher…

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Leia mais sobre o artigo Plano de saúde sobe quatro vezes mais que a inflação em 2020

Plano de saúde sobe quatro vezes mais que a inflação em 2020

  • Autor do post:Costa Queiroz
  • Post publicado:08/12/2020
  • Categoria do post:Direito à Saúde

Convênios que têm reajuste controlado pela ANS subiram 8,14%; inflação até outubro ficou em 2,2% Os custos dos planos de saúde têm pressionado o orçamento dos brasileiros, especialmente na pandemia.…

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Leia mais sobre o artigo Plano de saúde indenizará paciente por demora em autorização de procedimento

Plano de saúde indenizará paciente por demora em autorização de procedimento

  • Autor do post:Costa Queiroz
  • Post publicado:13/10/2020
  • Categoria do post:Direito à Saúde/Direito Médico

Espera de 30 horas resultou em amputação da perna. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou operadora de plano de saúde a indenizar,…

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Leia mais sobre o artigo Plano de saúde deve custear tratamento de paciente com covid-19

Plano de saúde deve custear tratamento de paciente com covid-19

  • Autor do post:Costa Queiroz
  • Post publicado:06/10/2020
  • Categoria do post:Direito à Saúde/Direito do Consumidor

Paciente teria sido cobrada em R$ 20 mil após internação por uso de medicamento cuja cobertura foi negada pela seguradora.  Plano de saúde terá de custear tratamento com medicamento específico…

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Leia mais sobre o artigo Atendimento adiado por pandemia deve ser coberto por convênio

Atendimento adiado por pandemia deve ser coberto por convênio

  • Autor do post:Costa Queiroz
  • Post publicado:16/09/2020
  • Categoria do post:Direito à Saúde

Plano de saúde não dá desconto por período sem uso, mas serviços são garantidos em contrato. Em meio à apreensão das pessoas devido ao coronavírus, usuários de planos de saúde…

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Leia mais sobre o artigo Plano de saúde não pode diferenciar trabalhadores ativos e inativos, diz STJ

Plano de saúde não pode diferenciar trabalhadores ativos e inativos, diz STJ

  • Autor do post:Costa Queiroz
  • Post publicado:11/09/2020
  • Categoria do post:Direito à Saúde

A correta aplicação do artigo 31 da Lei de Plano de Saúde pressupõe que empregados ativos e inativos sejam inseridos em modelo único de assistência, com as mesmas condições, o…

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Leia mais sobre o artigo Covid-19 poderá ser equiparada a acidente de trabalho, prevê projeto

Covid-19 poderá ser equiparada a acidente de trabalho, prevê projeto

  • Autor do post:Costa Queiroz
  • Post publicado:02/09/2020
  • Categoria do post:Direito à Saúde/Direito do Trabalho

Com o objetivo de “evitar judicializações desnecessárias”, a senadora Leila Barros (PSB-DF) apresentou um projeto propondo que, no caso dos trabalhadores em atividades essenciais, o diagnóstico de covid-19 em fase…

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Leia mais sobre o artigo Permanência em plano de saúde após desligamento da empresa é de 24 meses

Permanência em plano de saúde após desligamento da empresa é de 24 meses

  • Autor do post:Costa Queiroz
  • Post publicado:01/09/2020
  • Categoria do post:Direito à Saúde/Direito Médico

Magistrado julgou improcedente o pedido do trabalhador para manutenção do plano. O juiz de Direito José Júnior Florentino dos Santos Mendonça, da 32ª vara Cível de Recife, julgou improcedente o…

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