O convênio terá ainda que indenizar a paciente em R$ 10 mil, a título de danos morais. Plano de saúde não pode negar medicamento: O juiz da 22ª Vara Cível…
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou clínica de estética a indenizar consumidora que apresentou reação alérgica após realização de procedimento estético. O…
Advogado de plano de saúde RJ emite notícia sobre negativa de internação Negativa de internação - Danos morais fixados em R$ 10 mil. A 7ª Câmara de Direito Privado do…
O Congresso Nacional ainda precisa analisar o veto e pode mantê-lo ou derrubá-lo O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o Projeto de Lei 6330/19, do Senado, que obrigava os planos…
A decisão é do juiz da 25ª Vara Cível de Brasília que concluiu que ficou caracterizado o dano estético. A Clínica de estética Younique Estética Facial e Corporal foi condenada…
Na decisão, o colegiado condenou, solidariamente, o Plano Saúde Sim e a operadora Just Life Benefícios, assim como o DF, pela não disponibilização de UTI determinada pela Justiça. Os desembargadores…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que plano de saúde não é obrigado a cobrir medicamento para uso domiciliar, não está entre as obrigações legais mínimas…
Segundo a relatora, cerca de R$ 800 milhões poderiam ser repassados anualmente ao SUS A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de…
Percentual máximo autorizado pela Agência é -8,19%; medida vale para o período de maio de 2021 a abril de 2022 Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) definiu que os planos…
Plano de Saúde Suplementar - A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu, por quatro votos a um, na última terça-feira (8), que uma criança deve ser…