Indenizada pela União: Em São Paulo, a Terceira Vara Federal de Presidente Prudente determinou que a União deverá indenizar em R$ 80 mil a família de uma médica que atuava…
Justiça acatou pedido da Defensoria Pública do Ceará. Paciente de 37 anos faleceu em 2019 com quadro de apendicite aguda Uma família ganhou na Justiça o direito a uma indenização por…
A Vara Única da Comarca de Mesquita, em Minas Gerais, autorizou a adoção de uma adolescente de 15 anos pelos avós, pais adotivos da mãe biológica da jovem. O caso…
O contrato está submetido ao Código de Defesa do Consumidor (CDC). A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é o órgão responsável pela regulação, normatização, controle e fiscalização O plano…
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou a Osterne e Coelho Serviços Médicos LTDA a indenizar uma paciente que perdeu a chance de…
Marido e filho de mulher que morreu após passar por diversas falhas de diagnóstico na rede municipal de saúde devem receber indenização de R$ 100 mil; caso aconteceu em 2019…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou decisão que condenou o Grupo Hospitalar Conceição (GHC) a pagar indenização de R$ 8 mil para um homem de 27 anos…
Ação poderia ter evitado morte de feto. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Eduardo Giorgetti Peres, da 15ª Vara…
Decisão da ANS beneficia portadores de transtornos como síndrome de Down e autismo. Tire suas dúvidas Fim da limitação do número de consultas e sessões com psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais…
Autismo: Em decisão unânime e inédita no Brasil, o Tribunal de Justiça de Pernambuco julgou nessa terça-feira (26) que os planos de saúde devem custear o Tratamento Multidisciplinar Especializado de pessoas…