ANS suspende 19 planos de saúde por causa de reclamações: A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) divulgou uma lista de planos de saúde que terão a venda temporariamente suspensa…
A indenização foi fixada em R$ 75 mil. Atendimento médico: A 5ª Turma Cível do TJDFT manteve, por unanimidade, sentença que condenou o Distrito Federal a indenizar por danos morais…
Começa a valer hoje a suspensão temporária de 70 planos de saúde determinada pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) após reclamações de beneficiários no segundo trimestre. A medida afeta…
O colegiado definiu, por maioria, a indenização em R$ 7.500 para cada autor. Os danos materiais de R$ 13.500 foram mantidos. A 4ª Turma Cível do TJDFT condenou, por maioria,…
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil. Hospital: A Serviços Hospitalares Yuge foi condenada a indenizar uma paciente que caiu da maca durante período…
Cliente estava com Covid-19 e foi obrigado a arcar com os gastos de hospital em Guarujá, no litoral de São Paulo, que faz parte da rede credenciada do convênio. Um…
Grávida deu à luz em carro dirigido pelo marido, por falta de atendimento em hospital Falta de atendimento: A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São…
Mesmo durante o prazo de carência do plano de saúde, o paciente deve ser prontamente atendido quando uma intervenção médico-hospitalar de emergência for necessária. Com esse entendimento, a juíza Lícia…
O colegiado concluiu que a negativa “rompeu a justa e legítima expectativa” que a beneficiária depositava no plano de saúde. A 5ª Turma Cível do TJDFT manteve, por maioria, sentença…
A decisão foi proferida por unanimidade pela 6ª Turma na última semana (8/9). O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve decisão que ordenou à União o custeio de…