Grávida deu à luz em carro dirigido pelo marido, por falta de atendimento em hospital Falta de atendimento: A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São…
Mesmo durante o prazo de carência do plano de saúde, o paciente deve ser prontamente atendido quando uma intervenção médico-hospitalar de emergência for necessária. Com esse entendimento, a juíza Lícia…
O colegiado concluiu que a negativa “rompeu a justa e legítima expectativa” que a beneficiária depositava no plano de saúde. A 5ª Turma Cível do TJDFT manteve, por maioria, sentença…
A decisão foi proferida por unanimidade pela 6ª Turma na última semana (8/9). O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve decisão que ordenou à União o custeio de…
Indenizada pela União: Em São Paulo, a Terceira Vara Federal de Presidente Prudente determinou que a União deverá indenizar em R$ 80 mil a família de uma médica que atuava…
Justiça acatou pedido da Defensoria Pública do Ceará. Paciente de 37 anos faleceu em 2019 com quadro de apendicite aguda Uma família ganhou na Justiça o direito a uma indenização por…
A Vara Única da Comarca de Mesquita, em Minas Gerais, autorizou a adoção de uma adolescente de 15 anos pelos avós, pais adotivos da mãe biológica da jovem. O caso…
O contrato está submetido ao Código de Defesa do Consumidor (CDC). A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é o órgão responsável pela regulação, normatização, controle e fiscalização O plano…
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou a Osterne e Coelho Serviços Médicos LTDA a indenizar uma paciente que perdeu a chance de…
Marido e filho de mulher que morreu após passar por diversas falhas de diagnóstico na rede municipal de saúde devem receber indenização de R$ 100 mil; caso aconteceu em 2019…