A inconstitucionalidade da distinção de regimes sucessórios entre cônjuges e companheiros, declarada pelo Supremo Tribunal Federal – STF, alcança decisão anterior que prejudicou uma mulher que vivia em união estável.…
EMPREGADA DEMITIDA - Uma analista de uma empresa de produtos de consumo que foi despedida alguns dias após ter comunicado à empregadora que estava em tratamento para depressão obteve direito…
ATRASO DE VOO - Por decisão da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba foi mantida a sentença proferida pelo Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca da…
Advogado de direito de família RJ emite notícia sobre pensão de viúva e união estável UNIÃO ESTÁVEL - O Tribunal de Justiça, baseado na premissa de que a coabitação não…
CANCELAMENTO DE COMPRA - O juiz afirmou que, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, quando a compra é feita fora do estabelecimento comercial, o consumidor pode valer-se…
FORNECIMENTO DE REMÉDIO DE ALTO CUSTO - A titular do Juizado da Infância e Juventude, juíza Maria Socorro Afonso da Silva, determinou que o Município de Goiânia arque com remédio…
Advogado de plano de saúde RJ emite notícia sobre negativa de internação Negativa de internação - Danos morais fixados em R$ 10 mil. A 7ª Câmara de Direito Privado do…
TÉCNICA DE ENFERMAGEM - Ela recebia, anteriormente, o adicional de insalubridade em grau médio. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Hospital das Clínicas da Faculdade de…
Enquanto as mães têm direito a 4 ou 6 meses de licença-maternidade, no caso dos pais o período vai de 5 a 20 dias. Para especialistas, diferença reforça papel das…
Cancelamento de uma cirurgia: Um hospital de Goiânia terá de pagar indenização por danos morais de R$ 5 mil a um paciente, pelo cancelamento de uma cirurgia previamente agendada, inclusive…