Quarta Turma veda tratamento diferente entre pais biológico e socioafetivo no registro civil multiparental

Advogado de direito de família RJ emite notícia sobre registro civil multiparental REGISTRO CIVIL MULTIPARENTAL - Com base na ausência de hierarquia entre as paternidades biológica e socioafetiva no contexto…

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Turma afasta responsabilidade de cirurgião por erro de anestesista que levou paciente a estado vegetativo

Advogado de direito médico RJ emite notícia sobre erro de anestesia e cirurgião ERRO DE ANESTESIA - Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o médico-cirurgião, ainda…

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Terceira Turma admite denunciação da lide em ação de consumidor contra hospital por suposto erro médico

AÇÃO CONTRA HOSPITAL - Nos processos em que a responsabilização solidária do hospital depender da apuração de culpa do médico em procedimento que causou danos ao paciente, é possível, excepcionalmente,…

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Grávida deve seguir afastada do trabalho presencial durante a pandemia da Covid-19

Grávida: O pedido de uma empresa foi indeferido por meio de liminar que assegurou a uma empregada gestante o direito de permanecer afastada do trabalho presencial durante a pandemia da…

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