Mais de 1,8 milhão de brasileiros aguardam na fila pela liberação de benefício social União Estável: O INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) divulgou que mais de 1,8 milhão de…
Grávida: O pedido de uma empresa foi indeferido por meio de liminar que assegurou a uma empregada gestante o direito de permanecer afastada do trabalho presencial durante a pandemia da…
Juiz dá tutela antecipada a vítima, garante atendimento médico especializado em 48h sob pena de multa Adriana Leão, 43 anos, luta na Justiça para comprovar que foi vítima de erro…
Advogado de família RJ emite notícia sobre penhora de bem de família e fiador Penhora de bem de família - A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça…
PATERNIDADE SOCIOAFETIVA - O entendimento do STF é de que a paternidade socioafetiva não impede reconhecimento do vínculo de filiação concomitante, baseada na origem biológica. A multiparentalidade já é aceita…
Advogado de direito de família no Rio de janeiro (RJ) emite notícia sobre direito à pensão por morte Pedido de pensão por morte - Havendo o indeferimento administrativo da pensão…
Recusou vacina: Um homem que se negou a se vacinar contra a Covid-19 teve suspenso o seu direito à convivência com a filha. Ele tem a guarda compartilhada com a…
Advogado de direito de família no Rio de Janeiro (RJ) emite notícia sobre condenação por abandono material ABANDONO MATERIAL - Um pai teve a condenação mantida pelo crime de abandono…
Advogado de direito de família RJ emite notícia sobre traição e danos morais TRAIÇÃO E DANOS MORAIS - A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São…
Advogado de direito de família RJ emite notícia sobre pagamento de honorários de inventário INVENTÁRIO - O Projeto de Lei 2.704/2021, em tramitação na Câmara dos Deputados, busca alterar o…