A 5ª Turma Cível do TJDFT manteve, em parte, a sentença que condenou o DF Plaza LTDA e a TENCO Shopping Centers a indenizar a consumidora que sofreu uma queda…
A decisão é do juiz da 25ª Vara Cível de Brasília que concluiu que ficou caracterizado o dano estético. A Clínica de estética Younique Estética Facial e Corporal foi condenada…
Advogado de direito à saúde RJ emite notícia sobre indenização a paciente INDENIZAÇÃO A PACIENTE - A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve,…
Para os desembargadores, o serviço oferecido pela instituição de ensino foi falho. A 6ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que condenou a Associação Objetivo de Ensino Superior -…
APOSENTADA E DESCONTOS INDEVIDOS - A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da 2ª Vara Mista da comarca de Guarabira, que…
A Vertical Engenharia e Incorporações Ltda foi condenada a pagar indenização em decorrência do atraso na entrega de um imóvel. A sentença, da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital,…
Na decisão, o colegiado condenou, solidariamente, o Plano Saúde Sim e a operadora Just Life Benefícios, assim como o DF, pela não disponibilização de UTI determinada pela Justiça. Os desembargadores…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que plano de saúde não é obrigado a cobrir medicamento para uso domiciliar, não está entre as obrigações legais mínimas…
A Justiça do Espírito Santo julgou procedente o pedido de reconhecimento de socioafetividade e determinou que uma menina de 8 anos continue morando com os pais socioafetivos, tios dela, em…
Segundo a relatora, cerca de R$ 800 milhões poderiam ser repassados anualmente ao SUS A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de…