PROCESSO CONTRA EMPRESA DE TELEFONIA - O juiz Fernando Moreira Gonçalves, do 8º Juizado Especial Cível da comarca de Goiânia, condenou a operadora Vivo Telefônica Brasil S/A a pagar mais…
NOME NEGATIVADO - A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - Caesb foi condenada por inscrever o nome de um consumidor nos órgãos de proteção de crédito em razão…
União Estável - O Projeto de Lei 951/2021 permite que a união estável de um casal seja reconhecida nos autos do inventário, desde que comprovada por documentos. O texto tramita em caráter…
Advogado de direito de família RJ emite notícia sobre idoso e ação de alimentos AÇÃO DE ALIMENTOS - Os desembargadores da 1a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal…
Atualmente, o teste do pezinho abrange seis doenças Foi sancionada a Lei nº 14.154, que amplia para 50 o número de doenças rastreadas pelo Teste do Pezinho oferecido pelo Sistema Único de…
AÇÃO DE ALIMENTOS - A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (26), o Projeto de Lei 7984/14, que permite ao Ministério Público propor…
Juíza destacou que seguradora não pode recusar tratamento, que visa "garantir a vida e a saúde do paciente". Plano de saúde deve fornecer medicamento de alto custo a paciente com…
CONDENAÇÃO DE MÉDICA - A 2ª Turma Criminal do TJDFT manteve a sentença que condenou obstetra a indenizar um casal, cujo filho nasceu sem sinais vitais. A profissional foi condenada…
REAJUSTE DE PLANO POR IDADE - É legítimo que uma empresa de saúde aumente o valor dos planos conforme a faixa etária do cliente, porém é necessário que o reajuste…
ANS estabelece teto de reajuste para categoria e neste ano deve determinar desconto obrigatório O mercado de planos de saúde, que neste ano deve ser obrigado pelo órgão regulador a dar…