Advogado de direito médico RJ emite notícia sobre falha técnica na conduta médica Falha técnica na conduta médica - O Município de Goiânia foi condenado a pagar indenização por danos…
O TJ/PR majorou a indenização arbitrada em 1ª instância. O valor original era de R$ 7 mil. A empresa de telefonia Oi foi condenada a indenizar uma consumidora em R$…
Falha na prestação do serviço médico - A 6ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que condenou o Distrito Federal a indenizar um casal pela morte do recém-nascido três…
Os descontos eram efetuados sem a demonstração de culpa ou dolo dos empregados. Salários - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão que condenara a Rede…
Advogado de direito de trânsito RJ: Danos morais por demora na entrega da CNH DEMORA NA ENTREGA DA CARTEIRA DE MOTORISTA - Desrespeito ao prazo de entrega de Carteira Nacional…
Advogado de direito de família RJ: Partilha no divórcio PARTILHA NO DIVÓRCIO - A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso de ex-esposa que buscava o arbitramento…
Advogado de direito de família RJ emite notícia sobre indenização por exposição na internet EXPOSIÇÃO NA INTERNET- Após expor parentes e o tio cadeirante em postagens nas redes sociais, um…
Multa rescisória, por outro lado, é cabível. A 3ª Vara Cível da Comarca de Mauá determinou a devolução dos valores pagos por um casal que havia contratado empresa para realizar…
A decisão é do juiz do 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga. A empresa de turismo MSC Cruzeiros do Brasil foi condenada a indenizar por danos materiais e morais um…
Entre 70% e 80% das vítimas de acidentes de trânsito são atendidas pelo SUS e quem arca com o prejuízo é a sociedade. Acidente de trânsito - O Brasil deu…