A ação foi meramente declaratória, sem condenação em pecúnia. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a incompetência da Justiça do Trabalho para determinar que o São Paulo…
Arethuza de Aguiar conta que se considera uma “divorcista ferrenha” e que nunca se deixou ser desrespeitada por issoArethuza Figueiredo Henrique Silva de Aguiar. Esse é o nome da primeira…
Danos morais foram arbitrados em R$ 6 mil. A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condena um hospital da Comarca de…
A decisão é do juiz Erdman Ferreira da Cunha, da 3ª VT de Belo Horizonte/MG. O juiz do Trabalho Erdman Ferreira da Cunha, da 3ª vara de Belo Horizonte, condenou…
Se a pergunta for feita para dez pessoas, é certo que todos responderão que ficar devendo é, no mínimo, uma situação desconfortável e constrangedora. E muitos fornecedores que buscam receber…
A 5ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença que reconheceu a responsabilidade de município do sul do Estado a indenizar por danos morais e materiais, no valor de…
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho aplicou a teoria da responsabilidade objetiva, em que não é necessário comprovar a culpa da empresa, para condenar a Transocean Brasil Ltda.…
A edição 2018 do programa Pai Presente superou as expectativas dos organizadores em Cuiabá e Várzea Grande. O número de audiências foi 28% maior na capital e 50% superior na…
O hospital deve ressarcir em dobro os valores pagos pela paciente, além de pagar danos morais. Um hospital que não demonstrou prévia informação à paciente de que procedimento indicado por…
Presidente do órgão defende teletrabalho para manter mais funcionários em atividade Com a previsão de mais da metade dos servidores do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) poderem se aposentar…