Advogado de direito de família RJ emite notícia sobre anulação de doação de imóvel Requerida indenizará por danos morais. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça…
Advogado de direito de família RJ e notícia sobre partilha de imóvel O registro formal de uma partilha de imóvel não é uma condição essencial para que um dos herdeiros…
Advogado de direito de família RJ e notícia sobre ação de destituição do poder familiar AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR - Uma criança que vive há mais de cinco…
EMPREGADAS DOMÉSTICAS - O Projeto de Lei 586/21 inclui quaisquer relações hierárquicas nas hipóteses de aplicação da Lei Maria da Penha, criada para coibir a violência doméstica e familiar…
O projeto insere esse tipo de crime como “procedimento indigno” no Código Civil para impedir que o juiz conceda o direito à partilha ao agressor Bruno Itan/Rio Solidário Proposições legislativas …
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que reconheceu, a partir de provas testemunhais, o direito de uma moradora de Taquara (RS) receber a pensão por morte…
Advogado de direito de família RJ emite notícia sobre inadimplência de pensão alimentícia na pandemia INADIMPLÊNCIA DE PENSÃO ALIMENTÍCIA - A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito…
Um homem foi condenado a pagar danos morais, arbitrados em R$ 40 mil, a sua filha, que cresceu sem a assistência afetiva do pai. A adolescente, que é órfã de…
O juiz substituto da 1a Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras-DF atendeu pedido de urgência feito pela parte autora e decretou seu divórcio, em decisão…
A legislação atual estabelece prazo de 60 dias para abertura de inventário e partilha. “A prorrogação para 90 dias é uma medida humanitária, pois haverá tempo maior para a família…