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Leia mais sobre o artigo Menor sob guarda deve ser incluído em plano de saúde suplementar de servidor, decide STJ

Menor sob guarda deve ser incluído em plano de saúde suplementar de servidor, decide STJ

  • Autor do post:Costa Queiroz
  • Post publicado:10/06/2021
  • Categoria do post:Direito à Saúde/Direito de Família

Plano de Saúde Suplementar - A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu, por quatro votos a um, na última terça-feira (8), que uma criança deve ser…

Continue lendoMenor sob guarda deve ser incluído em plano de saúde suplementar de servidor, decide STJ
Leia mais sobre o artigo Plano de saúde deve fornecer medicamento de alto custo

Plano de saúde deve fornecer medicamento de alto custo

  • Autor do post:Costa Queiroz
  • Post publicado:28/05/2021
  • Categoria do post:Direito à Saúde

Juíza destacou que seguradora não pode recusar tratamento, que visa "garantir a vida e a saúde do paciente".  Plano de saúde deve fornecer medicamento de alto custo a paciente com…

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Leia mais sobre o artigo Reajuste de plano por idade deve ser especificado em contrato, diz juiz

Reajuste de plano por idade deve ser especificado em contrato, diz juiz

  • Autor do post:Costa Queiroz
  • Post publicado:26/05/2021
  • Categoria do post:Direito à Saúde

REAJUSTE DE PLANO POR IDADE - É legítimo que uma empresa de saúde aumente o valor dos planos conforme a faixa etária do cliente, porém é necessário que o reajuste…

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Leia mais sobre o artigo Planos de saúde defendem liberação de preço para contrato individual e familiar

Planos de saúde defendem liberação de preço para contrato individual e familiar

  • Autor do post:Costa Queiroz
  • Post publicado:26/05/2021
  • Categoria do post:Direito à Saúde

ANS estabelece teto de reajuste para categoria e neste ano deve determinar desconto obrigatório O mercado de planos de saúde, que neste ano deve ser obrigado pelo órgão regulador a dar…

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Leia mais sobre o artigo Câmara inclui indenização por danos morais, em decisão, após plano negar psicoterapia

Câmara inclui indenização por danos morais, em decisão, após plano negar psicoterapia

  • Autor do post:Costa Queiroz
  • Post publicado:19/03/2021
  • Categoria do post:Direito à Saúde

Advogado de plano de saúde RJ emite notícia sobre negativa de psicoterapia e indenização NEGATIVA DE PSICOTERAPIA - A Segunda Câmara Cível do TJRN manteve uma condenação da Unimed Natal,…

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Leia mais sobre o artigo Prazo máximo de carência para a cobertura de planos de saúde em urgências é de 24h, ressalta sentença

Prazo máximo de carência para a cobertura de planos de saúde em urgências é de 24h, ressalta sentença

  • Autor do post:Costa Queiroz
  • Post publicado:18/03/2021
  • Categoria do post:Direito à Saúde

COBERTURA DE PLANO DE SAÚDE - O prazo máximo de carência para a cobertura de planos de saúde em situações de urgência e emergência é de 24 horas, de acordo…

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Leia mais sobre o artigo Plano de saúde deve custear fertilização in vitro de paciente

Plano de saúde deve custear fertilização in vitro de paciente

  • Autor do post:Costa Queiroz
  • Post publicado:17/03/2021
  • Categoria do post:Direito à Saúde/Direito Médico

A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou operadora de plano de saúde a cobrir procedimento de fertilização in vitro de paciente portadora de…

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Leia mais sobre o artigo Justiça determina que plano de saúde autorize cirurgia corretiva pós-bariátrica

Justiça determina que plano de saúde autorize cirurgia corretiva pós-bariátrica

  • Autor do post:Costa Queiroz
  • Post publicado:16/03/2021
  • Categoria do post:Direito à Saúde/Direito Médico

O réu foi condenado, ainda, ao pagamento de indenização por danos morais pela negativa de cobertura do procedimento A juíza do 6º Juizado Especial Cível de Brasília determinou que a…

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Leia mais sobre o artigo Covid-19: Plano de saúde é condenado após negar cobertura de exame

Covid-19: Plano de saúde é condenado após negar cobertura de exame

  • Autor do post:Costa Queiroz
  • Post publicado:16/03/2021
  • Categoria do post:Direito à Saúde

  NEGATIVA DE PLANO DE SAÚDE - A Central Nacional Unimed terá que indenizar uma beneficiária que teve o pedido de realização do exame RT-PCR, necessário para a detecção do…

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Leia mais sobre o artigo Plano de Saúde deve custear tratamento especializado em fonoaudiologia para criança

Plano de Saúde deve custear tratamento especializado em fonoaudiologia para criança

  • Autor do post:Costa Queiroz
  • Post publicado:11/03/2021
  • Categoria do post:Direito à Saúde

​​​​​A 11ª Vara Cível da Comarca de Natal determinou e os desembargadores que integram a 1ª Câmara Cível do TJRN mantiveram a obrigação imposta à Unimed Natal, para que custeie…

Continue lendoPlano de Saúde deve custear tratamento especializado em fonoaudiologia para criança
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