A decisão foi unânime. Intoxicação alcoólica: Os desembargadores da 3ª Turma Cível do TJDFT mantiveram sentença de 1ª instância que obrigou operadora de plano de saúde a autorizar e custear…
Custear tratamento - A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.082), estabeleceu a tese de que a operadora, mesmo após rescindir…
A Vara de Família e Sucessões de Rio Verde, em Goiás, determinou que sete filhos devem pagar pensão mensal à mãe idosa viúva. A sentença determina que os réus, maiores…
Um jovem que precisou retirar um testículo após um erro médico deverá receber indenização de R$ 70 mil do hospital e de uma médica da rede pública de Coronel Freitas,…
Juiz da 19ª Vara Cível de Brasília condenou a Sul América Companhia de Seguro Saúde a autorizar e custear integralmente a internação em UTI neonatal de um recém-nascido, bem como…
Jovem teve cirurgia negada por plano de saúde e chegou a fazer procedimento, mas não sabia do direito à quantia por danos morais. A família da estudante de enfermagem Vitória…
A partir de agosto, todos os usuários de planos de saúde terão direito a consultas ilimitadas com psicólogo e fisioterapeuta, fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais. A decisão é da Diretoria Colegiada…
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve sentença que determinou que o Distrito Federal considere a data da alta médica da recém-nascida como termo inicial da licença-maternidade de uma servidora…
Hospital e plano de saúde foram condenados, de forma solidária, a pagar as quantias de R$ 40 mil a título de dano moral e de R$ 20 mil pelo dano…
STJ estabeleceu que a operadora deve garantir a continuidade da assistência ao beneficiário até a efetiva alta, desde que ele arque integralmente com a mensalidade. Planos de saúde devem manter…