Direito de família: Mulher que viveu em união estável simultânea pede no STJ parte da herança deixada para esposa de seu companheiro

Advogado de direito de família no Rio de Janeiro divulga notícia sobre ação de reconhecimento de união estável AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL - Uma mulher que manteve relação…

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Inventário: Mãe pode contratar advogado de filhos com honorários fixados pelo inventário do pai deles

Advogado de direito de família RJ emite notícia sobre inventário Inventário - Para a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ, a atuação de uma mãe ao constituir…

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Quarta Turma veda tratamento diferente entre pais biológico e socioafetivo no registro civil multiparental

Advogado de direito de família RJ emite notícia sobre registro civil multiparental REGISTRO CIVIL MULTIPARENTAL - Com base na ausência de hierarquia entre as paternidades biológica e socioafetiva no contexto…

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Turma afasta responsabilidade de cirurgião por erro de anestesista que levou paciente a estado vegetativo

Advogado de direito médico RJ emite notícia sobre erro de anestesia e cirurgião ERRO DE ANESTESIA - Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o médico-cirurgião, ainda…

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Terceira Turma admite denunciação da lide em ação de consumidor contra hospital por suposto erro médico

AÇÃO CONTRA HOSPITAL - Nos processos em que a responsabilização solidária do hospital depender da apuração de culpa do médico em procedimento que causou danos ao paciente, é possível, excepcionalmente,…

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