Mantida decisão em indenizar paciente com diagnóstico errado de DST
Autora estava grávida e se submeteu a tratamento. Diagnóstico errado - A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 6ª Vara de…
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Como trocar de plano de saúde - A portabilidade de planos de saúde é um dos direitos de cidadãos que passam a utilizar o benefício. Para fazer a portabilidade de um plano,…
Decisão recente do juiz de Direito Luciano Gonçalves Paes Leme, da 3ª vara Cível de Tatuapé/SP serve como precedente em favor do beneficiário em casos nos quais o plano de…
PRONTUÁRIO MÉDICO - Conforme decisão judicial no processo nº 5009152-15.2013.4.04.7200/SC, quando o prontuário médico for solicitado pelo juiz, o documento deve ser entregue à autoridade judiciária e não ao perito…
Advogado de direito à saúde no Rio de Janeiro ( RJ) emite notícia sobre falha na prestação de serviço odontológico Falha na prestação de serviço odontológico - A 4ª Turma…
Advogado de direito médico no Rio de Janeiro divulga notícia sobre segurança do paciente SEGURANÇA DO PACIENTE - O III Fórum de Segurança do Paciente, realizado pelo Conselho Federal de…
Advogado de direito de família no Rio de Janeiro divulga notícia sobre ação de reconhecimento de união estável AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL - Uma mulher que manteve relação…
Advogado de direito à saúde no Rio de Janeiro ( RJ) emite notícia sobre custeio de órtese ÓRTESE - "Constitui obrigação solidária dos entes federativos o dever de fornecimento gratuito…
Advogado de direito de família RJ emite notícia sobre inventário Inventário - Para a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ, a atuação de uma mãe ao constituir…
Advogado de direito à saúde RJ emite notícia sobre projeto de lei que protege saúde vocal de professores Saúde vocal de professores- Roberto de Lucena recomendou a aprovação do projeto…