Na análise dos desembargadores, houve demora no encaminhamento cirúrgico que poderia ter evitado a morte da paciente. Falha Hospitalar - A 4ª Turma Cível do TJDFT condenou a Santa Casa…
Embora a garantia do sigilo profissional esteja explícita na Constituição Federal (artigo 5˚, XIV), o STJ novamente debruçou-se sobre a matéria (RHC 150.603/PR), reafirmando a importância da garantia de sigilo…
A decisão é da juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília. O Hospital Santa Lúcia foi condenado a indenizar um paciente que ficou sem alimentação e água durante o…
Segundo a juíza, o direito da parte autora vem amparado nos termos dos artigos 196 e 198, II, da Constituição Federal, "a saúde é direito de todos e dever do…
Negligência e imperícia médica configuradas. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo aumentou a indenização por danos morais devida pela Autarquia Hospitalar Municipal Regional…
O colegiado concluiu que "a vontade procriacional pode ser alterada-revogada de maneira legítima e válida até a implantação do embrião criopreservado". A 5ª turma Cível do TJ/DF manteve sentença que…
Procedimento, que precisará de pedido médico, será disponibilizado para pacientes que desenvolverem Síndrome Gripal ou Síndrome Respiratória Aguda Grave entre o 1° dia e 7° dia desde o início dos…
A UnitedHealth Brasil, dona da operadora de saúde Amil no país, pode ser vendida por R$ 15 bilhões a 20 bilhões, de acordo com estimativas feitas pelo Bank of America…
Pensão alimentícia - Um pai que não pagou o débito alimentar de forma integral e não demonstrou a correspondente impossibilidade de pagamento teve a prisão civil decretada no interior de…
O Hospital Anna Nery foi condenado a indenizar a esposa de um paciente que veio a óbito enquanto aguardava transferência para leito de UTI Covid. A internação foi negada mesmo havendo vaga…