A Justiça do Espírito Santo julgou procedente o pedido de reconhecimento de socioafetividade e determinou que uma menina de 8 anos continue morando com os pais socioafetivos, tios dela, em…
Segundo a relatora, cerca de R$ 800 milhões poderiam ser repassados anualmente ao SUS A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de…
Percentual máximo autorizado pela Agência é -8,19%; medida vale para o período de maio de 2021 a abril de 2022 Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) definiu que os planos…
ACIDENTE DE TRABALHO - O Distrito Federal foi condenado a indenizar um servidor que sofreu uma lesão na mão enquanto consertava uma mesa cirúrgica no Hospital Regional de Taguatinga. A…
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AÇÃO ATRASO DE VOO - A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento à Apelação Cível nº 0830458-28.2016.8.15.2001, interposta pela Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A., contra…
Advogado de direito à saúde RJ emite notícia sobre ação contra clínica de estética AÇÃO CONTRA CLÍNICA DE ESTÉTICA - Clínica de estética de Brasília foi condenada a pagar danos…
MÉDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA - O juiz Pablo Vinicius Araldi, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna, condenou um médico ginecologista e obstetra por exigir pagamento para a…
ASSÉDIO MORAL ORGANIZACIONAL - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo da HSBC Bank Brasil S.A. contra condenação ao pagamento de indenização por assédio moral organizacional. O…
Advogado de direito médico RJ: Uma defesa de médico veterinário ineficaz? DEFESA DE MÉDICO VETERINÁRIO Segundo o relato da reclamante, o animal teve alta, mas não andava mais, nem queria…