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COBERTURA DE PLANO DE SAÚDE - O prazo máximo de carência para a cobertura de planos de saúde em situações de urgência e emergência é de 24 horas, de acordo…
Advogado de direito de trânsito RJ emite notícia sobre motorista embriagado e acidente de trânsito MOTORISTA EMBRIAGADO - O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou o pedido…
A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou operadora de plano de saúde a cobrir procedimento de fertilização in vitro de paciente portadora de…
Advogado de direito do consumidor RJ emite notícia sobre falha na entrega de produto e indenização FALHA NA ENTREGA DE PRODUTO - A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal…
O réu foi condenado, ainda, ao pagamento de indenização por danos morais pela negativa de cobertura do procedimento A juíza do 6º Juizado Especial Cível de Brasília determinou que a…
NEGATIVA DE PLANO DE SAÚDE - A Central Nacional Unimed terá que indenizar uma beneficiária que teve o pedido de realização do exame RT-PCR, necessário para a detecção do…
As Mesas do Senado e da Câmara promulgaram, nesta segunda-feira (15), proposta que vai permitir ao governo federal pagar um novo auxílio emergencial aos mais vulneráveis. De acordo com a…
Advogado de direito de trânsito RJ emite notícia sobre atropelamento que gerou indenização ATROPELAMENTO: A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina determinou que um dentista…
ERRO MÉDICO - Um hospital particular localizado no Litoral Norte foi condenado a indenizar em mais de R$ 12 mil um paciente que, mesmo após alertar ser alérgico a…