Advogado de direito do consumidor RJ emite notícia sobre inscrição indevida em cadastro de inadimplentes e indenização INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - A Primeira Câmara Especializada Cível…
Advogado de direito de família RJ emite notícia sobre violência doméstica e dano moral VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São…
O Senado analisa projeto de lei que institui uma semana dedicada à saúde mental nas escolas de educação básica, tanto públicas como privadas. A finalidade do PL 542/2021 é divulgar…
Advogado de direito à saúde RJ emite notícia sobre ação contra o município por não realização de cirurgia de laqueadura AÇÃO CONTRA MUNICÍPIO - Hospital deixou de informar…
Advogado de direito de família RJ emite notícia sobre anulação de doação de imóvel Requerida indenizará por danos morais. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça…
Ela alegou nunca ter se adaptado à modificação, a qual lhe teria causado abalos psicológicos e emocionais. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido de retificação de…
A 11ª Vara Cível da Comarca de Natal determinou e os desembargadores que integram a 1ª Câmara Cível do TJRN mantiveram a obrigação imposta à Unimed Natal, para que custeie…
O aviso prévio proporcional é direito exclusivo do empregado dispensado imotivadamente.Fonte: TST Advogado de direito do trabalho RJ e notícia sobre aviso prévio proporcional A Quarta Turma do Tribunal Superior…
NEGATIVA DE CIRURGIA - A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça ampliou a sanção ao plano de saúde Unimed Natal em um processo movido por um cliente e determinou,…
Advogado de plano de saúde RJ com notícia sobre negativa de cobertura de plano de saúde COBERTURA DE PLANO DE SAÚDE - A 2ª Câmara Cível do TJRN, ao julgar…