Advogado de direito do consumidor RJ emite notícia sobre falha na entrega de produto e indenização FALHA NA ENTREGA DE PRODUTO - A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal…
O réu foi condenado, ainda, ao pagamento de indenização por danos morais pela negativa de cobertura do procedimento A juíza do 6º Juizado Especial Cível de Brasília determinou que a…
NEGATIVA DE PLANO DE SAÚDE - A Central Nacional Unimed terá que indenizar uma beneficiária que teve o pedido de realização do exame RT-PCR, necessário para a detecção do…
As Mesas do Senado e da Câmara promulgaram, nesta segunda-feira (15), proposta que vai permitir ao governo federal pagar um novo auxílio emergencial aos mais vulneráveis. De acordo com a…
Advogado de direito de trânsito RJ emite notícia sobre atropelamento que gerou indenização ATROPELAMENTO: A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina determinou que um dentista…
ERRO MÉDICO - Um hospital particular localizado no Litoral Norte foi condenado a indenizar em mais de R$ 12 mil um paciente que, mesmo após alertar ser alérgico a…
Advogado de direito do consumidor RJ emite notícia sobre inscrição indevida em cadastro de inadimplentes e indenização INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - A Primeira Câmara Especializada Cível…
Advogado de direito de família RJ emite notícia sobre violência doméstica e dano moral VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São…
O Senado analisa projeto de lei que institui uma semana dedicada à saúde mental nas escolas de educação básica, tanto públicas como privadas. A finalidade do PL 542/2021 é divulgar…
Advogado de direito à saúde RJ emite notícia sobre ação contra o município por não realização de cirurgia de laqueadura AÇÃO CONTRA MUNICÍPIO - Hospital deixou de informar…